09/09/2025 00:31

Decorrido prazo de VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.
28/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:28

Conclusos para decisão
28/08/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 10:47

Juntada de diligência
27/08/2025 10:50

Expedição de Mandado.
25/08/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2025 03:35

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 02:21

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:33

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 05:48

Conclusos para decisão
25/02/2025 21:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/11/2024 01:20

Decorrido prazo de Ana Paula Trento em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:20

Decorrido prazo de VICTOR DARLAN FERNANDES DE CARVALHO OLIVEIRA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 01:20

Decorrido prazo de CLENILDO XAVIER DE SOUZA em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:32

Publicado Intimação em 08/03/2024.
26/11/2024 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
25/11/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 09/09/2024 23:59.
19/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:09

Conclusos para despacho
09/04/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 06:13

Decorrido prazo de VLADIMIR DA ROCHA FRANCA em 04/04/2024 23:59.
14/03/2024 19:16

Publicado Intimação em 08/03/2024.
14/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
14/03/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0844254-25.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Ação Ordinária.

Polo ativo: EANN STYVENSON VALENTIM MENDES Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BANCO DO BRASIL S/A, MARIA DE FATIMA BEZERRA, PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO, CARLOS EDUARDO XAVIER, JOSÉ ALDEMIR FREIRE, MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES

Vistos.

Intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as Contestações oferecidas pela parte demandada.

Natal/RN, data registrada no sistema.

BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 07:32

Conclusos para despacho
14/11/2023 16:56

Juntada de Petição de contestação
14/11/2023 16:55

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2023 13:10

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 00:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 21:17

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
22/10/2023 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2023 21:20

Juntada de diligência
22/10/2023 01:36

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 22:31

Decorrido prazo de PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 18:45

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 03:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO XAVIER em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:02

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:02

Decorrido prazo de MARIA VIRGÍNIA FERREIRA LOPES em 11/10/2023 23:59.
10/10/2023 09:43

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 18:07

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:04

Juntada de Certidão
12/09/2023 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 07:54

Juntada de devolução de mandado
08/09/2023 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 07:47

Juntada de devolução de mandado
08/09/2023 07:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 07:44

Juntada de devolução de mandado
08/09/2023 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2023 07:42

Juntada de devolução de mandado
28/08/2023 13:18

Juntada de Certidão
18/08/2023 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
18/08/2023 13:24

Expedição de Mandado.
10/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 15:23

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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