TJRN - 0802737-16.2023.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Canguaretama

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Polo Ativo

Partes

65 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PEDRO VELHO/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO PATRICIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO

CPF *11.***.*92-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

65 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PEDRO VELHO/RN

JOSE ALEXANDRE DA SILVA NETO

CPF *31.***.*10-57

SERGIO JOSE DA SILVA OLIVEIRA

CPF *19.***.*65-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 06:42

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 15/05/2025 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2025 12:06

    Juntada de diligência

  • 14/04/2025 08:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/04/2025 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2025 11:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2025 07:50

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.

  • 11/04/2025 07:50

    Julgado procedente o pedido

  • 29/11/2024 08:43

    Publicado Intimação em 07/03/2024.

  • 29/11/2024 08:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 05/08/2024 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 11:16

    Audiência Instrução realizada para 05/08/2024 10:50 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

  • 05/08/2024 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:16

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 10:50, 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

  • 14/05/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 14:14

    Juntada de diligência

  • 14/05/2024 14:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 14:00

    Juntada de diligência

  • 15/03/2024 16:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 09:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Canguaretama Avenida Getúlio Vargas, 109, Centro, Canguaretama/RN - CEP: 59190-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / (84) 3673-9682 / E-mail: [email protected] Processo nº 0802737-16.2023.8.20.5300 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Contra a Mulher] Autor: MPRN - 2ª PROMOTORIA CANGUARETAMA Réu: FABIO PATRICIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), abaixo mencionada(s) para participar(em) da Audiência de Instrução designada para o dia 05/08/2024 10:50h, a qual será realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, PELO LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTIxMzdhMjYtYWI0Ny00MTI1LTk2MDMtZGFkOGRhNDg1NWMz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22c06fc891-9afa-49dc-82b0-f05deef0c060%22%7d OU QR CODE: Caso a parte/advogado queira participar presencialmente, favor comparecer ao Fórum Judicial portando documento de identificação ou entrar em contato via WhatsApp Funcional da Comarca, através do número (84) 3673-9680 para maiores informações..

    PARTE(S) A SER(EM) INTIMADA(S): SENHOR REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA 2ª PROMOTORIA DA COMARCA DE CANGUARETAMA/RN; DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

    Canguaretama/RN, 5 de março de 2024.

    RICHARD DE SOUZA BEZERRIL AG.

    ADM.

  • 05/03/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/03/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 09:42

    Audiência instrução redesignada para 05/08/2024 10:50 1ª Vara da Comarca de Canguaretama.

  • 12/09/2023 12:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:23

    Outras Decisões

  • 22/07/2023 12:33

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 12:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/07/2023 13:55

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 11/07/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 10:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2023 08:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2023 17:59

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/05/2023 19:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 08:49

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 09:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 12:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/04/2023 09:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/04/2023 16:53

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/04/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2023 17:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 16:30

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/04/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2023 14:27

    Audiência de custódia designada para 22/04/2023 15:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região VII.

  • 22/04/2023 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2023 11:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 08:18

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 02:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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