25/08/2025 15:38

Juntada de ato ordinatório
25/08/2025 15:36

Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 04/12/2025 10:45 em/para 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, #Não preenchido#.
03/06/2025 17:45

Juntada de Petição de comunicações
02/06/2025 15:25

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:13

Outras Decisões
26/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:44

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/02/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:32

Recebida a denúncia contra ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO
06/12/2024 17:19

Publicado Intimação em 11/03/2024.
06/12/2024 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/12/2024 06:46

Publicado Intimação em 04/07/2024.
06/12/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/12/2024 04:32

Publicado Intimação em 11/03/2024.
02/12/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
30/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:35

Juntada de Petição de denúncia
25/09/2024 11:19

Decorrido prazo de ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 21:03

Juntada de diligência
11/09/2024 17:33

Expedição de Mandado.
10/09/2024 11:54

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:12

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 11:53

Audiência Especial (Art. 16 da lei 11.340/2006) realizada para 15/08/2024 11:15 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
15/08/2024 11:53

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
15/08/2024 11:53

Audiência do art. 16 da Lei 11.340 realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 11:15, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
15/08/2024 11:43

Juntada de Certidão
16/07/2024 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 21:52

Juntada de diligência
05/07/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 09:03

Expedição de Mandado.
12/04/2024 15:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/04/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 11:26

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 11:23

Audiência Especial (Art. 16 da lei 11.340/2006) designada para 15/08/2024 11:15 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
14/03/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0804914-23.2023.8.20.5600 Parte Autora: 32ª Delegacia de Polícia Civil Taipu/RN e outros ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: 32ª Delegacia de Polícia Civil Taipu/RN Endereço: R.

Ver.

Geraldo Ferreira da Cruz, S/N, CENTRO, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 Nome: MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim Endereço: Av.

Luis Lopes Varela, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Parte Ré: ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO ( ) PESSOA A SER INTIMADA Endereço: Nome: ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Endereço: RUASINESIO CRUZ, 83, CENTRO, TAIPU - RN - CEP: 59565-000 DECISÃO / MANDADO Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor de ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, nos autos qualificado(a)(s), imputando-lhe(s) a prática da(s) conduta(s) delitiva(s) prevista(s) nos art. 140 caput do CPB (Lei Maria da Penha), vias de fato – art. 21 do decreto – Lei 3.688/1941 – LCP (Lei Maria da Penha), ameaça – art. 147 do CPB (Lei Maria da Penha).

Apraze-se a audiência do art. 16 da Lei nº 11.340/06, intimando-se a ofendida e o Ministério Público.

Publique-se.

Cumpra-se.

DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO nos termos do art. 121-A do Provimento nº 154/2016-CGJ/RN.

CEARÁ-MIRIM, data do sistema.

Assinatura Digital nos termos da Lei nº 11.419/2006 CLEUDSON DE ARAUJO VALE Juiz de Direito DOCUMENTOS PARA INTIMAÇÃO Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101604052310100000102338880 LINK DE AUDIÊNCIA Certidão 23101610173336900000102354167 Certidão Certidão 23101610570693000000102359074 SEEU - ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Outros documentos 23101610570706500000102359083 BNMP - ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Outros documentos 23101610570714800000102359084 PJe - ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Outros documentos 23101610570722400000102359087 Habilitação nos autos Petição 23101612250036200000102371849 Documento de Identificação Documento de Identificação 23101614183669900000102381836 Ata da Audiência Ata da Audiência 23101615151961100000102376969 Certidão Certidão 23101622503054700000102416221 doc0804914-23.2023.8.20.5600(Athirson Lucas da Silva Oliveira do Nascimento).

Certidão 23101622503087100000102416229 SISTAC Outros documentos 23101713100264100000102458503 ATHIRSON LUCAS DA SILVA OLIVEIRA DO NASCIMENTO Outros documentos 23101713100275100000102458504 mídia da audiência de custódia Outros documentos 23101921063978600000102648489 convertido_16.10 - athirson lucas (1) Outros documentos 23101921063990100000102648490 Intimação Intimação 23102314430825900000102784097 Inquérito Policial Inquérito Policial 23112211185999000000104332374 relatorio_final_2 Inquérito Policial 23112211190011600000104332376 Intimação Intimação 23120413404356400000105048377 Petição Petição 24012515312523200000106732214
07/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:47

Outras Decisões
06/02/2024 15:25

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 01:10

Decorrido prazo de 32ª Delegacia de Polícia Civil Taipu/RN em 07/12/2023 23:59.
04/12/2023 13:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:39

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
22/11/2023 11:19

Juntada de Petição de inquérito policial
23/10/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/10/2023 14:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
23/10/2023 14:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2023 21:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/10/2023 21:06

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 22:50

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:15

Audiência de custódia realizada para 16/10/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/10/2023 15:15

Concedida a Liberdade provisória de Athirson Lucas da Silva Oliveira.
16/10/2023 15:15

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/10/2023 14:18

Juntada de Petição de documento de identificação
16/10/2023 10:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 10:17

Juntada de Certidão
16/10/2023 09:08

Audiência de custódia designada para 16/10/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
16/10/2023 09:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2023 04:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Diligência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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