11/06/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 12:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024.
05/06/2024 11:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/06/2024 23:59.
29/05/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:08

Recebidos os autos
08/05/2024 14:08

Juntada de intimação de pauta
22/08/2022 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/08/2022 11:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA em 12/08/2022.
14/08/2022 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA em 12/08/2022 23:59.
18/07/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 13:45

Juntada de Certidão
17/07/2022 09:48

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 13/07/2022 23:59.
17/07/2022 09:48

Decorrido prazo de Município de Assu/RN em 13/07/2022 23:59.
13/07/2022 19:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 12/07/2022 23:59.
07/07/2022 22:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DE SOUZA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2022 20:15

Expedição de Outros documentos.
17/06/2022 15:43

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 13:26

Conclusos para despacho
16/03/2022 17:19

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 15:16

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 15:08

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 13:30

Juntada de Ofício
16/12/2021 13:32

Juntada de aviso de recebimento
19/11/2021 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 12:21

Expedição de Ofício.
12/11/2021 10:07

Processo Reativado
11/11/2021 23:59

Suscitado Conflito de Competência
24/09/2021 01:28

Juntada de Certidão
24/09/2021 01:25

Conclusos para decisão
16/09/2021 13:14

Arquivado Definitivamente
26/08/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 12:51

Conclusos para despacho
24/08/2021 12:46

Juntada de Certidão
18/08/2021 09:18

Expedição de Ofício.
18/08/2021 09:18

Expedição de Ofício.
18/08/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 12:50

Declarada incompetência
12/08/2021 12:00

Conclusos para despacho
12/08/2021 10:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 21:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2021 15:59

Conclusos para despacho
17/07/2021 03:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 23:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 08:55

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 19:05

Juntada de Petição de contestação
21/05/2021 14:12

Juntada de Ofício
15/05/2021 13:24

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 13/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 09:54

Conclusos para julgamento
21/01/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 11:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 15:50

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/11/2020 23:59:59.
24/11/2020 16:00

Juntada de Petição de outros documentos
24/11/2020 16:00

Juntada de Petição de contestação
20/11/2020 11:52

Juntada de Outros documentos
20/11/2020 11:42

Expedição de Ofício.
05/11/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 11:26

Decorrido prazo de RODRIGO FALCAO LEITE em 21/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 19:01

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2020 17:49

Conclusos para decisão
15/10/2020 17:07

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 01:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 17:41

Conclusos para decisão
25/09/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
25/09/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 15:54

Conclusos para decisão
23/09/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Aviso de recebimento • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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