08/09/2025 05:54

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0804153-53.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 INVENTARIADO: ALICE FREIRE DUARTE D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em relação as consultas aos Sistemas Judiciais (ID. 145480461 e ID. 155392090), bem como sobre o Parecer Ministerial de ID. 160027535, requerendo o que for do seu interesse.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/09/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
07/08/2025 12:29

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
16/07/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:38

Juntada de Certidão
10/03/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:50

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:07

Publicado Intimação em 21/09/2023.
06/12/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
25/11/2024 12:49

Publicado Intimação em 21/11/2024.
25/11/2024 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
24/11/2024 11:01

Publicado Intimação em 25/06/2024.
24/11/2024 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/11/2024 10:26

Publicado Intimação em 29/01/2024.
22/11/2024 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Fórum Dr.

Silveira Martins Alameda das Carnaubeiras, nº 355, 3º Andar, Pres.

Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 PROCESSO nº 0804153-53.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 INVENTARIADO: ALICE FREIRE DUARTE D E S P A C H O Vistos etc.

Intime-se a Fazenda Pública do RN para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de ID. 125668451 e documento de ID. 125668453.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/11/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:46

Conclusos para despacho
21/09/2024 01:24

Expedição de Certidão.
21/09/2024 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:53

Publicado Intimação em 02/09/2024.
05/09/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
05/09/2024 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0804153-53.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 INVENTARIADO: ALICE FREIRE DUARTE D E S P A C H O Vistos etc.

Analisando os autos, em especial a petição ID n° 115139544 - fls. 144, DEFIRO a dilação de prazo e CONCEDO mais 30 (trinta) dias para a juntar o comprovante de pagamento do ITCD.

Havendo cumprimento, intime-se a Fazenda Pública do RN para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a integralidade do recolhimento.

Após, façam-se conclusos para deliberação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/08/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0804153-53.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 INVENTARIADO: ALICE FREIRE DUARTE D E S P A C H O Vistos etc.

Analisando os autos, em especial a petição ID n° 115139544 - fls. 144, DEFIRO a dilação de prazo e CONCEDO mais 30 (trinta) dias para a juntar o comprovante de pagamento do ITCD.

Havendo cumprimento, intime-se a Fazenda Pública do RN para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a integralidade do recolhimento.

Após, façam-se conclusos para deliberação.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
21/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró PROCESSO Nº 0804153-53.2022.8.20.5106 AÇÃO: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 INVENTARIADO: ALICE FREIRE DUARTE D E S P A C H O Vistos etc.

No processo de inventário e partilha de bens, como praxe, a concessão da gratuidade judiciária é determinada não apenas em apreço à condição econômica dos herdeiros, mas especialmente em consideração ao valor dos bens que compõem o espólio — cotejando interesses públicos e privados.

Desse modo, mantenho o entendimento inserto no ID 106237707 por seus próprios fundamentos.

Oportunamente, mencione-se que a Lei Estadual n° 11.546/23 e o Decreto n° 32.952/23, até o dia 27/12/2023, instituíram o desconto de 50% (cinquenta por cento) no pagamento do ITCD, o que se mostra bastante vantajoso para a parte e minorará as alegadas dificuldades no adimplemento em tela.

Assim, intime-se a arrolante para, aproveitando o desconto, no prazo de 05 (cinco) dias, dirigir-se a 6ª URT visando a emissão de guia de recolhimento do ITCD devido, juntando o comprovante de pagamento nestes autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
25/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 18:43

Conclusos para despacho
28/10/2023 05:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
28/10/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/10/2023 20:27

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804153-53.2022.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 Parte Ré: INVENTARIADO: ALICE FREIRE DUARTE Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a inventariante para, no prazo de 15 dias, providenciar a coleta das assinaturas dos herdeiros, com firma reconhecida em cartório, no termo de cessão expedido nos autos.

Mossoró/RN, 22 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
22/09/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:35

Juntada de ato ordinatório
22/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:37

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 6ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804153-53.2022.8.20.5106 Ação: INVENTÁRIO (39) Parte Autora: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado: Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 Parte Ré: INVENTARIADO: ALICE FREIRE DUARTE Advogado: ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no art. 203, § 4°, do CPC/2015, INTIMO a arrolante para, no prazo de 15 dias, juntar aos autos os documentos que comprovem o estado civil dos herdeiros: AURI FREIRE DUARTE BEZERRA, LÚCIA DE FÁTIMA FREIRE DUARTE GURGEL, AIRTON FREIRE DUARTE JUNIOR, LUCIANA MARIA FERNANDES DUARTE e MARCELO FERNANDES DUARTE.

Mossoró/RN, 18 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) IRANEIDE DE OLIVEIRA Analista Judiciário
18/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:09

Juntada de ato ordinatório
15/09/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:12

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2023 05:50

Expedição de Certidão.
25/07/2023 05:50

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 24/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:55

Publicado Intimação em 27/06/2023.
29/06/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804153-53.2022.8.20.5106 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo ativo: ALICE FREIRE DUARTE FILHA Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO - RN12593 Polo passivo: , ALICE FREIRE DUARTE CPF: *29.***.*10-87 DECISÃO (em correição) Trata-se de inventário judicial que em razão da determinação da Resolução 52/2022-TJ/RN que alterou a competência dessa 5ª Vara Cível, foram remetidos à 6ª Vara Cível.

Todavia, a Juíza titular daquela Vara averbou suspeição e os autos vieram conclusos, uma vez que esse Juízo é o 1º na ordem de substituição legal da 6ª Vara Cível dessa Comarca.

Contudo, considerando a impossibilidade de compensação no número de processos distribuídos/redistribuídos por serem diversas as competências, o presente feito deve tramitar na 6ª Vara Cível, sob a presidência dessa Magistrada, titula da 5ª Cível como substituta legal.

Assim, retornem os autos à 6ª Vara Cível.

P.I.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/06/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:24

Declarada incompetência
28/02/2023 20:44

Publicado Intimação em 27/01/2023.
28/02/2023 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
18/02/2023 00:46

Decorrido prazo de JOSE CAMILO DE ANDRADE NETO em 17/02/2023 23:59.
01/02/2023 07:38

Conclusos para despacho
01/02/2023 07:37

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
01/02/2023 07:30

Juntada de termo
31/01/2023 10:56

Expedição de Ofício.
30/01/2023 12:03

Desentranhado o documento
30/01/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual
25/01/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 12:02

Declarado impedimento por DANIELA ROSADO DO AMARAL DUARTE
01/12/2022 19:32

Conclusos para despacho
27/10/2022 16:55

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 20:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 02:29

Publicado Intimação em 12/09/2022.
30/08/2022 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
29/08/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:46

Conclusos para despacho
09/08/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/05/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2022 09:25

Conclusos para despacho
16/05/2022 09:25

Expedição de Certidão.
16/05/2022 09:23

Expedição de Certidão.
14/04/2022 19:22

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 10:08

Juntada de ato ordinatório
17/03/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 23:58

Conclusos para despacho
08/03/2022 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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