TJRN - 0800485-49.2011.8.20.0001

18/08/2025 15:19

Arquivado Definitivamente

18/08/2025 15:18

Juntada de Certidão

18/08/2025 14:25

Recebidos os autos

18/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025 14:25

Juntada de ato ordinatório

29/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2

29/04/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025 11:14

Processo Reativado

08/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025 17:35

Conclusos para decisão

07/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024 07:32

Publicado Intimação em 11/03/2024.

27/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

23/07/2024 18:50

Arquivado Definitivamente

23/07/2024 18:50

Juntada de Certidão

23/07/2024 16:49

Recebidos os autos

23/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024 14:32

Juntada de ato ordinatório

14/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

14/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024 14:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2024 12:46

Conclusos para despacho

12/04/2024 12:46

Juntada de Certidão

12/04/2024 07:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024 07:00

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024 05:38

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 11/04/2024 23:59.

11/03/2024 10:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024 09:41

Publicado Intimação em 11/03/2024.

11/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

11/03/2024 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 22:40

Conclusos para decisão

07/12/2023 10:46

Recebidos os autos

07/12/2023 10:45

Juntada de Certidão

01/11/2023 11:17

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

01/11/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 11:16

Juntada de Certidão

17/10/2023 16:22

Outras Decisões

11/07/2023 11:48

Conclusos para despacho

28/06/2023 15:18

Juntada de Petição de petição

07/06/2023 13:14

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023 13:14

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 06/06/2023 23:59.

13/04/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023 14:51

Conclusos para despacho

19/11/2022 02:41

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA em 18/11/2022 23:59.

17/11/2022 17:06

Juntada de Petição de petição

14/10/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 12:05

Conclusos para decisão

31/07/2022 06:54

Expedição de Certidão.

31/07/2022 06:54

Decorrido prazo de AIRTON CARLOS MORAES DA COSTA em 25/07/2022 23:59.

31/07/2022 06:54

Decorrido prazo de ARTHUR FELIPE LIMA DUTRA DE ALMEIDA em 25/07/2022 23:59.

23/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022 10:22

Conclusos para decisão

28/05/2022 06:10

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/05/2022 23:59.

24/05/2022 06:53

Juntada de Petição de petição

11/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2022 13:16

Processo Reativado

09/05/2022 20:03

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

04/05/2022 11:38

Conclusos para decisão

18/06/2020 13:48

Arquivado Definitivamente

18/06/2020 13:48

Juntada de termo

26/03/2020 14:25

Juntada de termo

03/03/2020 15:59

Processo Reativado

03/03/2020 15:57

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

03/03/2020 15:50

Conclusos para decisão

23/01/2020 08:17

Juntada de termo

04/12/2019 14:12

Arquivado Definitivamente

21/10/2019 12:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/06/2019 19:25

Mov. [47] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/06/2018 18:42

Mov. [46] - Juntada de Of?cio: Juntada de Of?cio

31/01/2018 08:57

Mov. [45] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Analisando os autos, verifiquei que em 09/08/2017 decorreu o prazo legal sem que os exequentes/autores tenham interposto qualquer recurso face ? decis?o de fls. 683/684, raz?o pela qual dou

19/07/2017 14:25

Mov. [44] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0106/2017 Data da Disponibiliza??o: 18/07/2017 Data da Publica??o: 19/07/2017 N?mero do Di?rio: 2331 P?gina: 610/614

18/07/2017 16:40

Mov. [43] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0106/2017 Teor do ato: Em peti??o de fl. 680 a parte exequente pleiteia a exclus?o de dedu??o referente ? contribui??o previdenci?ria sobre os valores objetos da execu??o, sob o a

13/07/2017 17:27

Mov. [42] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida/Em peti??o de fl. 680 a parte exequente pleiteia a exclus?o de dedu??o referente ? contribui??o previdenci?ria sobre os valores objetos da execu??o, sob o argumento de que estes se tratam exclusivamente de

06/07/2017 18:26

Mov. [41] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

07/04/2017 08:02

Mov. [40] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0039/2017 Data da Disponibiliza??o: 06/04/2017 Data da Publica??o: 07/04/2017 N?mero do Di?rio: 2.267 P?gina: 592 a 596

06/04/2017 08:18

Mov. [39] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0039/2017 Teor do ato: Em virtude de falha no sistema e-SAJ, que n?o disponibilizou nos autos o laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, renovo a intima??o das partes, com permiss

29/03/2017 08:12

Mov. [38] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.17.70002877-0 Tipo da Peti??o: Outros Data: 28/03/2017 16:18

28/03/2017 17:08

Mov. [37] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Em virtude de falha no sistema e-SAJ, que n?o disponibilizou nos autos o laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, renovo a intima??o das partes, com permiss?o do artigo 152, VI, do CPC, para que se pronunciem a

24/02/2017 11:27

Mov. [36] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0027/2017 Data da Disponibiliza??o: 23/02/2017 Data da Publica??o: 24/02/2017 N?mero do Di?rio: 2240 P?gina: 594 a 597

23/02/2017 14:49

Mov. [35] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0027/2017 Teor do ato: Em face da apresenta??o do Laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, e com permiss?o do artigo 152, VI, do CPC, INTIMO a parte autora para que se pronuncie a

23/02/2017 13:47

Mov. [33] - Documento: Documento

22/02/2017 14:12

Mov. [34] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Em face da apresenta??o do Laudo de c?lculos de atualiza??o do RPV, e com permiss?o do artigo 152, VI, do CPC, INTIMO a parte autora para que se pronuncie acerca do mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias; em segui

15/03/2013 12:00

Mov. [32] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70006199-4 Tipo da Peti??o: Outros Data: 14/03/2013 16:05

11/03/2013 12:00

Mov. [31] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0034/2013 Data da Disponibiliza??o: 08/03/2013 Data da Publica??o: 11/03/2013 N?mero do Di?rio: 1.281 P?gina: 1.342.897

08/03/2013 12:00

Mov. [30] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0034/2013 Teor do ato: Execu??o de senten?a promovida por ANA MARIA DANTAS VASCONCELOS e outros contra Estado do Rio Grande do Norte, em que a parte exeq?ente postula o pagamento

25/02/2013 12:00

Mov. [29] - Extin??o da execu??o ou do cumprimento da senten?a: Extin??o da execu??o ou do cumprimento da senten?a/Execu??o de senten?a promovida por ANA MARIA DANTAS VASCONCELOS e outros contra Estado do Rio Grande do Norte, em que a parte exeq?ente post

07/02/2013 12:00

Mov. [28] - Concluso para decis?o: Concluso para decis?o

07/02/2013 12:00

Mov. [27] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70002994-2 Tipo da Peti??o: Outros Data: 06/02/2013 11:14

21/01/2013 12:00

Mov. [26] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Transcurso de Prazo sem Manifesta??o - Portal

09/01/2013 12:00

Mov. [25] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Certid?o de Remessa de Intima??o para o Portal

09/01/2013 12:00

Mov. [24] - Expedi??o de mandado: Expedi??o de mandado/Mandado n?: 001.2013/000400-7 Situa??o: Emitido em 08/01/2013 Local: Secretaria da 2? Vara da Fazenda P?blica

05/12/2012 12:00

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente/Cite-se a parte requerida, na forma do art. 730 do CPC, para apresentar embargos, se o desejar, no prazo legal, juntando-se ao mandado c?pia da peti??o inicial e da mem?ria dos c?lculos.

04/12/2012 12:00

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

04/12/2012 12:00

Mov. [21] - Decis?o Proferida: Decis?o Proferida

04/12/2012 12:00

Mov. [20] - Juntada de Parecer Ministerial: Juntada de Parecer Ministerial

04/12/2012 12:00

Mov. [19] - Mero expediente: Mero expediente

04/12/2012 12:00

Mov. [18] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada

04/12/2012 12:00

Mov. [17] - Recebidos os autos do Tribunal (Andamento): Recebidos os autos do Tribunal (Andamento)/Senten?a de l? Grau reformada pelo TJ, e determinado prosseguimento regular do feito.

13/04/2012 12:00

Mov. [16] - Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso): Remetidos os Autos ao Tribunal de Justi?a (em grau de recurso)/para julgamento do recurso de apela??o interposto pelos autores.

13/04/2012 12:00

Mov. [15] - Ato ordinat?rio: Ato ordinat?rio/Examinado o presente feito constatei que foram apresentadas as contra-raz?es ao recurso de apela??o pelo demandado, por conseguinte, dou cumprimento a parte final do despacho de fl. 607 materializando os presen

30/01/2012 12:00

Mov. [14] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0012/2012 Data da Publica??o: 30/01/2012 N?mero do Di?rio: 1.015 P?gina: 1.039.742

27/01/2012 12:00

Mov. [13] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0012/2012 Teor do ato: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CP

13/10/2011 12:00

Mov. [12] - Peti??o: Peti??o

23/09/2011 12:00

Mov. [11] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0112/2011 Data da Publica??o: 23/09/2011 N?mero do Di?rio: 935 P?gina: 960.220

22/09/2011 12:00

Mov. [10] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0112/2011 Teor do ato: Recebo a apela??o nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista a parte apelada para responder no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se o

02/05/2011 12:00

Mov. [9] - Com efeito suspensivo: Com efeito suspensivo/Recebo a apela??o nos efeitos suspensivo e devolutivo. Vista a parte apelada para responder no prazo legal (art. 518 e 508 do CPC). Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justi?a.

29/04/2011 12:00

Mov. [8] - Processo entranhado: Processo entranhado/Entranhado o processo 080.04.854920-1/80000 - Classe: Apela??o em Execu??o Contra a Fazenda P?blica - Assunto principal:

29/03/2011 12:00

Mov. [7] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0020/2011 Data da Publica??o: 29/03/2011 N?mero do Di?rio: edi??o 814 P?gina: 827393

28/03/2011 12:00

Mov. [6] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0020/2011 Teor do ato: EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC

28/02/2011 12:00

Mov. [5] - Senten?a Registrada: Senten?a Registrada

25/02/2011 12:00

Mov. [4] - Documento: Documento

21/02/2011 12:00

Mov. [3] - Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o: Pron?ncia de Decad?ncia ou Prescri??o/EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECU??O DE SENTEN?A PRESCRI??O. FAZENDA P?BLICA (ART. 1? DO DECRETO N? 20.910/32). RECONHECIMENTO DE OF?CIO. ART. 219, ? 5? DO CPC. INDEFERI

18/02/2011 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

18/02/2011 12:00

Distribuído por prevenção