05/09/2025 00:09

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2025 06:32

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:56

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:43

Juntada de Petição de apelação
29/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2025 15:51

Extinto os autos em razão de perda de objeto
25/07/2025 15:51

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2025 13:09

Juntada de ato ordinatório
11/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:29

Recebidos os autos.
10/01/2025 08:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
06/12/2024 14:23

Despacho
06/12/2024 10:29

Publicado Intimação em 08/03/2024.
06/12/2024 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/12/2024 06:08

Publicado Intimação em 08/03/2024.
06/12/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/12/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
24/11/2024 07:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
24/11/2024 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
22/11/2024 07:07

Publicado Intimação em 09/05/2024.
22/11/2024 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
23/07/2024 09:32

Conclusos para julgamento
23/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 02:29

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:27

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/06/2024 23:59.
13/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:33

Decorrido prazo de FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:03

Conclusos para despacho
02/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 12:53

Juntada de Petição de contestação
15/04/2024 09:39

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 15/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
15/04/2024 09:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
11/04/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:20

Juntada de aviso de recebimento
04/04/2024 16:20

Juntada de Certidão
18/03/2024 12:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/03/2024 23:59.
18/03/2024 12:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 15/03/2024 23:59.
13/03/2024 17:10

Publicado Citação em 13/03/2024.
13/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
13/03/2024 16:23

Publicado Intimação em 13/03/2024.
13/03/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 CITAÇÃO e INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Audiência) Processo nº 0800678-33.2024.8.20.5102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA RODRIGUES VARELA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Destinatário(a): REU: BANCO DO BRASIL S/A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL De ordem do(a) Doutor(a) JOSE HERVAL SAMPAIO JUNIOR, Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim, na forma da lei, etc, pela presente, extraída dos autos do processo supra-identificado, fica Vossa Senhoria INTIMADA para comparecer a audiência do CEJUSC - Conciliação Cível aprazada para o dia 15/04/2024 às 09h30 minutos, devidamente acompanhada de advogado(a), a ser realizada na Sala 2 - CEJUSC CEARÁ-MIRIM, com endereço na Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000, (facultada a participação por VIDEOCONFERÊNCIA), bem como do(a) despacho/decisão em anexo, e de igual modo através do presente expediente resta CITADA para, querendo, através de advogado(a) ou defensor(a) público(a), responder à ação, com fulcro no art. 335 do CPC, e acompanhá-la até julgamento final.

ADVERTÊNCIAS: 1.

O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (334, § 8º, CPC). 2.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data (art. 335, CPC): I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I, do CPC; III - prevista no art. 231, de acordo com o modo como foi feita a citação, nos demais casos. 3.

Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do diploma processual civil.

OBSERVAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA: A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência do CEJUSC, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://bit.ly/cejusccmsala2 Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, Sala 2 - CEJUSC CEARÁ-MIRIM, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Informações sobre sua audiência: (84) 98899-8361 (whatsapp).

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022820365811900000108817292 Procuração Procuração 24022820373108700000108817296 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022820391488900000108817648 Outros documentos Outros documentos 24022820393915600000108817649 Despacho Despacho 24022917222964000000108838349 Intimação Intimação 24022917222964000000108838349 Petição Petição 24030508505699000000109087481 EMENDA - CEARA MIRIM - JG IPTU QUITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 24030508505703700000109087483 DECLARAÇÃO SMT - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Documento de Comprovação 24030508505712300000109087484 BOLSA FAMILIA Documento de Comprovação 24030508505719300000109087487 Despacho Despacho 24030519174161000000109132259 Intimação Intimação 24030519174161000000109132259 Intimação Intimação 24030519174161000000109132259 Petição Petição 24030710513800100000109282826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24030915235343400000109415820 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) constante(s) na tabela acima , sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Eu, PATRICIA VENÂNCIO DA SILVA, Auxiliar de Secretaria, elaborei e subscrevi eletronicamente.

DADO E PASSADO nesta cidade de CEARÁ-MIRIM/RN, 11 de março de 2024.

PATRICIA VENÂNCIO DA SILVA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente, na forma da lei 11.419/06)
11/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 14:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/03/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 15:23

Audiência conciliação designada para 15/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
07/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800678-33.2024.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: VERA LUCIA RODRIGUES VARELA DA SILVA Endereço: Rua Apostolo Tiago,, N 193, Residencial Santa Paula, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: Banco do Brasil S/A Endereço: ABOLIÇÃO, RUA ANANIAS RAIMUNDO DE ALMEIDA, MOSSORÓ - RN - CEP: 59600-000 Nome: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL Endereço: Avenida Doutor Mário Negócio, S/N, Nova Esperança, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59144-795 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Recebo a petição inicial e defiro o pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, determino a designação de audiência de conciliação/mediação, devendo o processo ser remetido ao CEJUSC para inclusão em pauta e realização do ato.

Cite-se a parte requerida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para comparecer à audiência designada, bem como para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua realização, em caso de não haver autocomposição ou ausência de uma das partes (art. 335, I, do CPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Para a audiência, considera-se o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal (art. 334, § 3º, do CPC).

Consigno que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Neste caso, o prazo para contestação se inicia a partir da data de protocolo do pedido de cancelamento feito pelo réu (art. 334, § 4º, I, c/c art. 335, II, do CPC).

Havendo acordo, voltem os autos conclusos para sentença de homologação.

Não havendo autocomposição, aguarde-se o prazo para contestação.

Contestado o pedido, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24022820365811900000108817292 Procuração Procuração 24022820373108700000108817296 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24022820391488900000108817648 Outros documentos Outros documentos 24022820393915600000108817649 Despacho Despacho 24022917222964000000108838349 Intimação Intimação 24022917222964000000108838349 Petição Petição 24030508505699000000109087481 EMENDA - CEARA MIRIM - JG IPTU QUITAÇÃO NOTIFICAÇÃO Documento de Comprovação 24030508505703700000109087483 DECLARAÇÃO SMT - IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Documento de Comprovação 24030508505712300000109087484 BOLSA FAMILIA Documento de Comprovação 24030508505719300000109087487 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) constante(s) na tabela acima, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
06/03/2024 15:44

Recebidos os autos.
06/03/2024 15:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
06/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:29

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 20:39

Conclusos para despacho
28/02/2024 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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