23/06/2025 12:31

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
05/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:48

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2025 11:55

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/04/2025 11:41

Conclusos para decisão
23/04/2025 11:40

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
22/04/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 17:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 17:40

Processo Reativado
24/01/2025 11:09

Outras Decisões
23/01/2025 14:57

Conclusos para decisão
20/01/2025 11:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 08:05

Conclusos para despacho
22/11/2024 07:42

Recebidos os autos
22/11/2024 07:42

Juntada de intimação de pauta
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801711-46.2022.8.20.5161, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 02-04-2024 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 02 a 08/04/24.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 4 de março de 2024.
24/01/2024 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/01/2024 15:48

Juntada de Certidão
06/12/2023 17:38

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:29

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:04

Juntada de Petição de comunicações
01/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/07/2023 16:01

Conclusos para julgamento
27/07/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 07:40

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 23:44

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/03/2023 11:17

Conclusos para julgamento
13/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
10/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 15:14

Recebida a emenda à inicial
19/12/2022 08:27

Conclusos para despacho
15/12/2022 14:51

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 22:51

Determinada Requisição de Informações
17/11/2022 09:17

Conclusos para despacho
17/11/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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