TJRN - 0807388-91.2023.8.20.5300
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Jardim de Piranhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 17:38
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2025 08:32
Juntada de documento de comprovação
-
27/06/2025 08:08
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 09:32
Outras Decisões
-
25/06/2025 08:13
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 12:15
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2025 00:31
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
16/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: Processo n.º 0807388-91.2023.8.20.5300 Ação:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor: MARIA ALEX SANDRA BATISTA CPF: *38.***.*55-45, GIULLITE B MEDEIROS CPF: 21.***.***/0001-04 Réu: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91, OSMAR DHEIN CPF: *25.***.*99-72 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo no artigo 152, § 1º, do CPC, e artigo 78, XXIII, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do RN, abre-se vista à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da correspondência devolvida (ID 154563647).
Jardim de Piranhas/RN, 12 de junho de 2025.
ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006) -
12/06/2025 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 10:49
Juntada de Certidão
-
14/04/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 13:57
Juntada de Certidão
-
24/02/2025 01:25
Publicado Intimação em 21/02/2025.
-
24/02/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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22/02/2025 04:45
Juntada de Petição de comunicações
-
20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0807388-91.2023.8.20.5300 REQUERENTE: GIULLITE B MEDEIROS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, OSMAR DHEIN DECISÃO Vistos, etc.
Destaque-se que através do endereço informado pelo autor não foi possível efetivar a citação da parte ré OSMAR DHEIN, impossibilitando o curso regular do processo.
A jurisprudência acerca do tema, assenta-se no sentido de que, não sendo possível a localização do devedor, após o esforço do exequente para encontrá-lo, deve ser deferida a requisição às repartições públicas, como forma de viabilizar a prestação jurisdicional, o que se efetiva no interesse da própria Justiça.
Aliado a essa orientação, é o atual entendimento de que o processo possui natureza publicista, restando concebido para preservar o interesse da coletividade.
Desta forma, compulsando os autos, verifico ser admissível, pois, a consulta via sistema SNIPER, considerando que por outros meios não foi possível apurar realizar a citação da parte ré.
Ante o exposto, AUTORIZO e DETERMINO a consulta via SNIPER para obtenção do endereço do réu OSMAR DHEIN.
Localizado endereço diverso do indicado anteriormente, expeça-se novo mandado de citação.
Não localizado endereço distinto, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se.
JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
19/02/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 11:24
Outras Decisões
-
31/01/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
30/01/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2024 15:16
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
06/12/2024 15:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0807388-91.2023.8.20.5300 Ação: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Polo ativo: GIULLITE B MEDEIROS Polo passivo: Banco do Brasil S/A e outros DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto a diligência negativa (ID. 134836625), indicando novo endereço do réu.
Indicado novo endereço, proceda-se a citação do referido.
P.
I.
Cumpra-se.
Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.
GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
03/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2024 04:32
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
01/12/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
25/11/2024 09:14
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
25/11/2024 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/10/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
29/10/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
17/09/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
-
08/06/2024 10:28
Juntada de Petição de comunicações
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Intimação do réu para, no prazo de 10 (dez) dias, realizar o cumprimento integralmente a decisão liminar.
Isso porque, deixou de juntar aos autos os dados pessoais e o endereço de OSMAR DHEIN, sob pena de multa. -
28/05/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2024 03:17
Outras Decisões
-
25/03/2024 11:23
Conclusos para decisão
-
24/03/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:44
Publicado Intimação em 14/03/2024.
-
14/03/2024 13:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
-
13/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0807388-91.2023.8.20.5300 Ação:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Autor: MARIA ALEX SANDRA BATISTA CPF: *38.***.*55-45, GIULLITE B MEDEIROS CPF: 21.***.***/0001-04 Réu: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.***.***/0001-91 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(íza) de Direito da Vara Única desta Comarca, e com arrimo no art. 78, inciso XIX do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do RN, bem como nos artigos 350 e 351, do Código de Processo Civil, abre-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para que se manifeste acerca da(s) preliminar(es) arguida(s) pela parte ré na contestação.
ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente) -
12/03/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2024 07:14
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 14:46
Juntada de Petição de contestação
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20/02/2024 22:54
Publicado Intimação em 20/02/2024.
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20/02/2024 22:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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16/02/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2024 22:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2024 21:16
Juntada de Petição de comunicações
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03/02/2024 16:30
Juntada de Petição de comunicações
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27/01/2024 05:44
Publicado Intimação em 23/01/2024.
-
27/01/2024 05:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
25/01/2024 10:14
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 12:52
Juntada de Petição de comunicações
-
19/01/2024 08:29
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 08:28
Juntada de documento de comprovação
-
18/01/2024 10:52
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 17:43
Juntada de Ofício
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15/01/2024 13:18
Juntada de Certidão
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15/01/2024 12:28
Expedição de Ofício.
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03/01/2024 16:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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22/12/2023 16:05
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
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22/12/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
22/12/2023 14:38
Concedida a Medida Liminar
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22/12/2023 11:39
Juntada de Petição de procuração
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22/12/2023 09:53
Conclusos para decisão
-
22/12/2023 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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