22/04/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:51

Transitado em Julgado em 25/03/2025
09/04/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 18:31

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2025 07:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 07:56

Desentranhado o documento
26/02/2025 07:56

Juntada de Certidão
25/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2025 05:59

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 05:58

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 11:17

Juntada de Petição de comunicações
31/01/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:36

Outras Decisões
06/12/2024 16:40

Publicado Intimação em 09/07/2024.
06/12/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/12/2024 20:30

Publicado Intimação em 09/07/2024.
04/12/2024 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
27/11/2024 17:04

Publicado Intimação em 12/08/2024.
27/11/2024 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/09/2024 19:07

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
09/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 06:42

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 20:37

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:36

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 09:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 05:43

Conclusos para despacho
12/08/2024 21:02

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 07:25

Juntada de ato ordinatório
07/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
06/08/2024 04:18

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 05/08/2024 23:59.
05/07/2024 10:00

Juntada de Petição de comunicações
05/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:59

Outras Decisões
07/03/2024 21:36

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/03/2024 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/03/2024 17:58

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 13:45

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 20:53

Conclusos para despacho
27/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813037-66.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Intime-se o perito Sinval de Andrade Vasconcelos para se manifestar, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação ao laudo pericial apresentada em ID 109781255.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/12/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 22:38

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
30/11/2023 11:41

Publicado Intimação em 29/11/2023.
30/11/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
30/11/2023 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 13:45

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:45

Juntada de Certidão
28/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813037-66.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Expeça-se Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ para levantamento do montante depositado em conta judicial, no valor de R$ 900,00, em favor do perito Sinval de Andrade Vasconcelos, devendo a transferência ser realizada para a conta bancária informada na petição de ID 109575232.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/11/2023 16:05

Juntada de Petição de comunicações
27/11/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 17:09

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:27

Publicado Intimação em 30/10/2023.
30/10/2023 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0813037-66.2020.8.20.5001.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: MARIA DAS NEVES PEREIRA Réu: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação das partes, por seus advogados, para se pronunciarem acerca do Laudo Pericial (Id. 109573572), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 26 de outubro de 2023 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
26/10/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 16:26

Juntada de Petição de laudo pericial
06/10/2023 06:20

Publicado Intimação em 11/09/2023.
06/10/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
06/10/2023 06:15

Publicado Intimação em 04/10/2023.
06/10/2023 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813037-66.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela parte executada, em razão da inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 14 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/10/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 01:31

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 29/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813037-66.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela parte executada, em razão da inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 14 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:14

Publicado Intimação em 16/08/2023.
28/08/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
28/08/2023 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
19/08/2023 01:55

Publicado Intimação em 17/08/2023.
19/08/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813037-66.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela parte executada, em razão da inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 14 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813037-66.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Diante da divergência dos cálculos apresentados pelas partes, determino a realização de perícia contábil, a qual deverá ser custeada pela parte executada, em razão da inversão do ônus da prova, a teor do art. 6º, VIII, da Lei nº 8.078/90.

Intimem-se as partes a fim de que apresentem quesitos e indiquem assistentes técnicos no prazo comum de 15 dias (art. 465, § 1º, CPC).

Nos termos da decisão nº 402/2023-NAEP - Processo SIGAJUS nº 04101.066796/2022-83, deixo de remeter os autos ao NUPEJ e nomeio para assumir o encargo de perito nos presentes autos o Sr.

Sinval de Andrade Vasconcelos, residente na Rua Industrial João Motta, 1756, Bl.

K, apto. 304, Tel: 9146-8661, Capim Macio, Natal/RN, Cep: 59.082-410, o qual deverá ser intimado a se manifestar sua aceitação do encargo, bem como apresentar proposta de honorários no prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada a proposta de honorários, intime-se a parte executada, por seu advogado, a fim de que efetue o depósito do valor respectivo, no prazo de 15 dias.

Ato contínuo, intime-se o perito nomeado para entrega do laudo, no prazo de 30 dias.

Juntado aos autos o laudo, intimem-se as partes a fim de que se pronunciem no prazo comum de 15 dias, liberando-se o valor dos honorários em favor do perito, mediante alvará judicial.

Conclusos após.

Natal/RN, 14 de agosto de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/08/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
24/07/2023 13:03

Juntada de Petição de planilha de cálculos
30/06/2023 01:52

Publicado Intimação em 29/06/2023.
30/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0813037-66.2020.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS NEVES PEREIRA REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para cumprimento de sentença.

Recebo a petição do autor sob o rito de liquidação de sentença por arbitramento (art. 509, I, c/c art. 510, CPC).

Intime-se a parte ré, por seu advogado, para apresentar resposta aos cálculos formulados pelo autor em 15 dias, juntando aos autos planilha contábil, parecer ou outro documento elucidativo hábil à definição do valor a ser recebido pelo demandante.

Conclusos após.

Natal/RN, 26 de junho de 2023.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/06/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 05:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA em 29/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:48

Conclusos para despacho
18/05/2023 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2023 20:00

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:23

Recebidos os autos
05/05/2023 10:23

Juntada de ato ordinatório
08/02/2023 01:26

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2021 12:40

Expedição de Certidão.
24/11/2020 00:56

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 23/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 00:20

Decorrido prazo de MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA em 17/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 10:50

Juntada de Petição de comunicações
09/11/2020 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/11/2020 09:40

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 09:26

Juntada de Petição de contrarrazões
29/10/2020 09:21

Juntada de Petição de apelação
08/10/2020 20:17

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/10/2020 20:15

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 16:14

Juntada de Petição de apelação
01/10/2020 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 23:12

Julgado procedente em parte do pedido
04/08/2020 11:27

Conclusos para julgamento
27/07/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2020 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 08:45

Juntada de Petição de contestação
03/07/2020 08:07

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 10:21

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2020 19:49

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 10:02

Conclusos para despacho
08/04/2020 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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