TJRN - 0800848-97.2023.8.20.5600

1ª instância - 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

5ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 18ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO CAUA PEREIRA MATIAS

CPF *34.***.*96-70

DAVID LUCAS SILVA COSTA

CPF *70.***.*64-70

TALLES VITORIO BERNARDO DO NASCIMENTO

CPF *67.***.*90-74

JOAO VICTOR ELIAS BATISTA

CPF *03.***.*64-03

DIEGO AUGUSTO DE ANDRADE MOURA

Advogados

PAULO ESMAEL FREIRES

OAB: 12372/RN

CPF *53.***.*29-11

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

9ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

IRAQUITAN BRUNO VIANA

CPF *22.***.*33-65

JOAO JOSE DE MEDEIROS DANTAS

CPF *29.***.*01-27

RAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA

CPF *68.***.*68-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 10:03

    Publicado Intimação em 14/03/2024.

  • 26/11/2024 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

  • 10/08/2024 01:58

    Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO DE ANDRADE MOURA em 09/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2024 15:23

    Juntada de diligência

  • 09/07/2024 00:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 00:10

    Juntada de diligência

  • 28/06/2024 09:45

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2024 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:42

    Transitado em Julgado em 10/06/2024

  • 28/06/2024 09:38

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2024 11:53

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 11:53

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 16:07

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/05/2024 09:05

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 07:52

    Decorrido prazo de 9ª Defensoria Criminal de Natal em 08/05/2024 23:59.

  • 09/05/2024 07:52

    Decorrido prazo de 9ª Defensoria Criminal de Natal em 08/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 17:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/05/2024 13:15

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 13:15

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 06/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 11:09

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 21:13

    Juntada de Petição de comunicações

  • 24/04/2024 16:45

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 16:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 11:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 11:56

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/04/2024 11:54

    Juntada de diligência

  • 24/04/2024 10:19

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 10:12

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 23/04/2024 12:18

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 18:56

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/04/2024 18:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2024 18:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/04/2024 18:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2024 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 10:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2024 11:03

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 23:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/04/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 19:33

    Decorrido prazo de PAULO ESMAEL FREIRES em 01/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 12:13

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 12:59

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 22:37

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Fórum Central "Des.

    Miguel Seabra Fagundes" - Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315 – 1º andar, Candelária, Natal/RN - CEP 59064-250 Contato(84) 3673-8560 – e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, abro vista dos autos à Defesa/Defensoria para que apresente, no prazo legal, suas Alegações Finais por memoriais.

    Natal/RN, data e assinatura do sistema

  • 12/03/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 08:40

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 06/03/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 10:46

    Audiência instrução realizada para 28/02/2024 14:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/02/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 10:46

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2024 14:30, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/02/2024 19:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 19:16

    Juntada de diligência

  • 21/02/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 13:09

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/02/2024 13:03

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 08:26

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 08:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 08:06

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 07:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 07:53

    Juntada de diligência

  • 20/02/2024 07:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 07:46

    Juntada de diligência

  • 19/02/2024 17:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 19/02/2024 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 12:00

    Juntada de diligência

  • 16/02/2024 08:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 08:35

    Juntada de diligência

  • 08/02/2024 19:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2024 19:18

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2024 00:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 18:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/02/2024 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:57

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:35

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 17:44

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 21:47

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/01/2024 09:10

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/01/2024 12:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/01/2024 09:09

    Audiência instrução designada para 28/02/2024 14:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/01/2024 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 09:02

    Juntada de Certidão

  • 21/12/2023 17:49

    Audiência instrução realizada para 19/12/2023 16:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 21/12/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/12/2023 17:49

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 16:00, 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 19/12/2023 08:43

    Decorrido prazo de DAVID LUCAS SILVA COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 08:43

    Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO DE ANDRADE MOURA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 08:43

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR ELIAS BATISTA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:39

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 14:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:38

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 14:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:35

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 14:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:34

    Juntada de diligência

  • 14/12/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2023 14:32

    Juntada de diligência

  • 13/12/2023 14:52

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/12/2023 12:58

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 12/12/2023 09:47

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/12/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 11/12/2023 13:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 12:44

    Audiência instrução redesignada para 19/12/2023 16:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 08/12/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 12:35

    Desentranhado o documento

  • 08/12/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 21:11

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/12/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 14:00

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/12/2023 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2023 09:09

    Audiência instrução designada para 21/02/2024 11:30 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 04/12/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2023 08:32

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/11/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 01:26

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 24/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 19:21

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 19:20

    Juntada de carta precatória devolvida

  • 09/11/2023 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 16:20

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 11:11

    Juntada de Ofício

  • 09/10/2023 16:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 22:11

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2023 22:10

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 12:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2023 23:05

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 23:01

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 15:19

    Expedição de Carta rogatória.

  • 20/09/2023 12:37

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 20/09/2023 12:36

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 20/09/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 11:15

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:27

    Outras Decisões

  • 19/09/2023 00:47

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 00:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 13:12

    Decorrido prazo de MPRN - 18ª Promotoria Natal em 21/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:43

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 10:37

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 16:45

    Decorrido prazo de 9ª Defensoria Criminal de Natal em 19/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 14:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/06/2023 19:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/06/2023 02:17

    Decorrido prazo de DIEGO AUGUSTO DE ANDRADE MOURA em 31/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 14:32

    Conclusos para decisão

  • 31/05/2023 08:10

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 19:12

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/05/2023 17:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 17:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/05/2023 02:43

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR ELIAS BATISTA em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 18:24

    Decorrido prazo de TALLES VITORIO BERNARDO DO NASCIMENTO em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 16:08

    Decorrido prazo de DAVID LUCAS SILVA COSTA em 15/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 09:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/05/2023 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/05/2023 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 12:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2023 14:14

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/04/2023 11:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 13/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/04/2023 14:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 12/04/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2023 13:29

    Recebida a denúncia contra DIEGO AUGUSTI DE ANDRADE MOURA, DAVID LUCAS SILVA COSTA, JOAO VICTOR ELIAS BATISTA, TALLES VITORIO BERNARDO DO NASCIMENTO e FABIO CAUA PEREIRA MATIAS,

  • 10/04/2023 11:35

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 11:25

    Juntada de Petição de denúncia

  • 30/03/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:04

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 12:07

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 23/03/2023 19:51

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 23/03/2023 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 12:35

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/03/2023 12:42

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/03/2023 12:40

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/03/2023 12:38

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/03/2023 12:36

    Juntada de devolução de mandado

  • 17/03/2023 11:33

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 11:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2023 11:31

    Juntada de devolução de mandado

  • 16/03/2023 19:47

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 19:41

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 19:38

    Desentranhado o documento

  • 16/03/2023 19:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/03/2023 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 19:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/03/2023 18:28

    Audiência de custódia realizada para 16/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 16/03/2023 18:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 16/03/2023 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 11:56

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 08:45

    Audiência de custódia designada para 16/03/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 15/03/2023 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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