TJRN - 0802221-51.2024.8.20.0000

08/05/2025 11:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

08/05/2025 11:39

Transitado em Julgado em 08/05/2025

27/03/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 264222/2025

27/03/2025 16:51

Protocolizada Petição 264222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 166267/2025 - AgRg

25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166267 - AgRg no AREsp 2799897 - Publicação prevista para 26/03/2025

19/03/2025 11:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2025 16:19

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 166267/2025 - AgRg no AREsp 2799897

27/02/2025 21:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 168397/2025

27/02/2025 21:15

Protocolizada Petição 168397/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166267/2025

27/02/2025 17:06

Protocolizada Petição 166267/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

25/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 10:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para negar provimento ao Recurso Especial

19/02/2025 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025 06:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 128665/2025

18/02/2025 19:00

Protocolizada Petição 128665/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2025

06/02/2025 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/02/2025 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/12/2024 12:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 09:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE