15/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0811409-81.2021.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO e MARIA WILMA GUILHERME SILVA Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Decisão Defiro o pedido de ID 150527275.

Desta forma, defiro a suspensão pelo prazo de seis meses.

Escoado o prazo retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento da execução.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 06/08/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
13/08/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/06/2025 16:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 00:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 20:13

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 05:33

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 05:15

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo: 0811409-81.2021.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO e MARIA WILMA GUILHERME SILVA Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Despacho Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pedido de ID 142133960.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de senteça.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 31/03/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
11/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:29

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:27

Processo Reativado
06/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:03

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 12:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/02/2025 12:02

Juntada de termo
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 18:28

Publicado Intimação em 07/11/2023.
06/12/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
22/11/2023 09:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0811409-81.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO e MARIA WILMA GUILHERME SILVA Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Decisão Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que, até agora, não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora.

Intimado para indicar bens passíveis de penhora, pertencentes a parte executada, sob pena de suspensão, o exequente se manteve inerte.

Deveras, quanto não forem localizados bens penhoráveis a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º), iniciando-se a contagem do prazo prescricional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
31/10/2023 07:54

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:53

Expedição de Certidão.
31/10/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:28

Outras Decisões
20/10/2023 13:43

Conclusos para despacho
23/08/2023 04:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 04:12

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 22/08/2023 23:59.
15/08/2023 09:05

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 14/08/2023 23:59.
24/07/2023 05:57

Publicado Intimação em 24/07/2023.
24/07/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0811409-81.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA WILMA GUILHERME SILVA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO - RN0007126A Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 76.***.***/0001-43 , Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Despacho Os exequentes em petição juntada no ID 102632952, requerendo a expedição certidão comprovando que os mesmos são beneficiário da justiça gratuita e expedição de nova Certidão de Crédito.

Compulsando os autos, verifica-se que a Certidão de Crédito emitida pela Secretaria Judiciária, ficou explicitado que a parte exequente é beneficiária da justiça gratuita, não necessitando ser refeita.

Desta forma, intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
20/07/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 09:55

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0811409-81.2021.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: MARIA WILMA GUILHERME SILVA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO - RN0007126A Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 76.***.***/0001-43 , Advogado do(a) EXECUTADO: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A Despacho Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente, sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
11/07/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:04

Conclusos para despacho
11/07/2023 08:04

Juntada de Certidão
11/07/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 01:52

Publicado Intimação em 27/06/2023.
30/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
29/06/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0811409-81.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: MARIA WILMA GUILHERME SILVA e outros Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO - RN0007126A Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO - RN0007126A Parte Ré: EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - RN768-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seu advogado, para ciência da expedição da certidão de crédito de ID 102170984.

Mossoró/RN, 23 de junho de 2023 (Assinado digitalmente) JOILTON SCHNEIDER SILVA MUNIZ Analista Judiciário
23/06/2023 09:28

Conclusos para despacho
23/06/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:26

Juntada de ato ordinatório
23/06/2023 09:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:11

Publicado Intimação em 01/06/2023.
02/06/2023 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 23:04

Juntada de Petição de comunicações
30/05/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 15:30

Conclusos para despacho
24/05/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:16

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 14:16

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 01:16

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:16

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 20/04/2023 23:59.
24/03/2023 12:38

Publicado Intimação em 21/03/2023.
24/03/2023 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
17/03/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 12:18

Juntada de Certidão
16/02/2023 12:18

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:17

Transitado em Julgado em 25/01/2023
24/01/2023 06:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2022 00:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/12/2022 23:59.
19/11/2022 02:35

Publicado Sentença em 17/11/2022.
19/11/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
15/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 10:00

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/11/2022 09:02

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:02

Juntada de Certidão
13/10/2022 06:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/10/2022 21:09

Publicado Intimação em 11/10/2022.
11/10/2022 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:28

Expedição de Certidão.
07/10/2022 10:27

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
16/09/2022 07:09

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 07:02

Decorrido prazo de JOSÉ EDILSON LOPES FREIRE FILHO em 14/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/09/2022 23:59.
09/08/2022 07:01

Publicado Intimação em 08/08/2022.
05/08/2022 20:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 07:58

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 17:44

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2022 17:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/04/2022 03:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:45

Juntada de Petição de termo
16/03/2022 09:04

Conclusos para despacho
16/03/2022 09:03

Juntada de Certidão
16/03/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 23:00

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 22:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2022 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/01/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:22

Conclusos para despacho
31/08/2021 14:16

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/08/2021 10:35

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
28/06/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 10:13

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021 12:33

Conclusos para despacho
21/06/2021 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

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