28/08/2025 17:14

Juntada de Petição de substabelecimento
29/11/2024 06:10

Publicado Intimação em 13/03/2024.
29/11/2024 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
24/11/2024 03:24

Publicado Intimação em 13/03/2024.
24/11/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
24/07/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 15:50

Transitado em Julgado em 16/04/2024
17/07/2024 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
05/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:58

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:58

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:28

Decorrido prazo de KATIANE GOMES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 13:14

Decorrido prazo de KATIANE GOMES DE SOUZA em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 15:48

Juntada de diligência
23/04/2024 09:26

Expedição de Mandado.
11/04/2024 11:31

Audiência Instrução e julgamento realizada para 11/04/2024 09:45 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
11/04/2024 11:31

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 11:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 09:45, 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
11/04/2024 11:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 04:03

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA E SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:01

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA E SILVA em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2024 11:35

Juntada de diligência
19/03/2024 06:08

Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:08

Decorrido prazo de LARISSA SOUZA DO NASCIMENTO em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:07

Decorrido prazo de KATIANE GOMES DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:07

Decorrido prazo de KATIANE GOMES DE SOUZA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:41

Decorrido prazo de EDNALVA DO NASCIMENTO SILVA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:04

Juntada de diligência
13/03/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 11:03

Juntada de devolução de mandado
12/03/2024 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 13:36

Juntada de diligência
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800112-21.2023.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento para o dia 11/04/2024, às 09:45horas.

A audiência será realizada na Sala Padrão das AUDIÊNCIAS do Gabinete da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência da 2ª Vara, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://lnk.tjrn.jus.br/audiencias2v-criminal Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA PADRÃO DAS AUDIÊNCIA DA 2ª VARA situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Expedientes necessários.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

EMERSON MOREIRA DE ARAUJO CHEFE DE GABINETE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
11/03/2024 14:24

Expedição de Mandado.
11/12/2023 15:22

Juntada de ato ordinatório
11/12/2023 15:21

Audiência instrução e julgamento designada para 11/04/2024 09:45 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
01/08/2023 07:12

Decorrido prazo de REGINALDO DA COSTA E SILVA em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 16:29

Outras Decisões
05/06/2023 22:16

Conclusos para decisão
05/06/2023 22:16

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 09:46

Recebida a denúncia contra REGINALDO DA COSTA E SILVA
19/04/2023 10:09

Juntada de Petição de procuração
02/03/2023 11:01

Conclusos para decisão
02/03/2023 10:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/03/2023 21:39

Juntada de Petição de denúncia
24/02/2023 01:44

Decorrido prazo de MPRN - 02ª Promotoria Ceará-Mirim em 23/02/2023 23:59.
24/01/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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