25/08/2025 19:12

Conclusos para despacho
25/08/2025 19:12

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:33

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:15

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 14:14

Juntada de documento de comprovação
22/04/2025 13:56

Expedição de Ofício.
20/02/2025 06:44

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 08:16

Publicado Intimação em 26/08/2024.
06/12/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
27/11/2024 11:05

Publicado Intimação em 02/05/2024.
27/11/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
17/10/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
24/09/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 04:41

Expedição de Certidão.
24/09/2024 04:41

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 03:02

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 17:31

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Defiro o pedido de ID 127094352.

Concedo ao executado, o prazo improrrogável de 5 dias.

Intime(m)-se e Cumpra-se com urgência.

Mossoró/RN, 5 de agosto de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
23/08/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Defiro o pedido de ID 127094352.

Concedo ao executado, o prazo improrrogável de 5 dias.

Intime(m)-se e Cumpra-se com urgência.

Mossoró/RN, 5 de agosto de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
22/08/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
31/07/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:30

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
23/07/2024 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 09:26

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Tendo em vista a petição de ID 125186837, Intime-se o executado, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, apresentar o termo de quitação, sob pena de aplicação de multa.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
19/07/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Tendo em vista a petição de ID 125186837, Intime-se o executado, pessoalmente, para, no prazo de 5 dias, apresentar o termo de quitação, sob pena de aplicação de multa.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
18/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 06:44

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 08:19

Conclusos para decisão
05/07/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 08:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 07:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 07:57

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:35

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 07:24

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 01/07/2024 23:59.
19/06/2024 13:54

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado: Advogado do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Parte Ré: DEFENSORIA (POLO ATIVO): Banco do Brasil S/A Advogado: Advogados do(a) DEFENSORIA (POLO ATIVO): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 17 de junho de 2024 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
17/06/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 07:46

Juntada de ato ordinatório
13/06/2024 09:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 09:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 08:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 08:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/06/2024 23:59.
25/05/2024 02:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:23

Conclusos para despacho
10/05/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

Intime-se o executado, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos pedidos de IDs 93832917 e 107613475.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 15 de abril de 2024.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
30/04/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:27

Conclusos para despacho
23/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
23/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em 23/11/2023
25/11/2023 01:23

Expedição de Certidão.
25/11/2023 01:23

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 05:35

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL em 23/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:49

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 17/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:28

Publicado Intimação em 20/10/2023.
11/11/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
28/10/2023 04:01

Publicado Intimação em 24/10/2023.
28/10/2023 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Autora: JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado: Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Parte Ré: REU: Banco do Brasil S/A Advogado: Advogados do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado digitalmente pelo Magistrado.

Mossoró/RN, 20 de outubro de 2023 (Assinado digitalmente) LIVAN CARVALHO DOS SANTOS Analista Judiciário
20/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:40

Juntada de ato ordinatório
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0800747-58.2021.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE DUARTE BLUMENTHAL - RN4387-B Ré(u)(s): Banco do Brasil S/A Advogados do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA - SP123199, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) movida por JILDIONACESE GOMES DE OLIVEIRA e outros (4) em desfavor de Banco do Brasil S/A, ambos devidamente qualificados.

O executado, intimado para cumprir voluntariamente a sentença, depositou a importância de R$ 2.384,60 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), para o pagamento do principal e dos honorários advocatícios.

Por outro lado, o(a) exequente requereu o levantamento do montante depositado, mediante a expedição alvará(s) distintos, ou seja, um com o valor da condenação em favor do(a) exequente e outro referente aos honorários em favor do(a) patrono(a) do(a) mesmo(a). É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção da Execução, destaca-se a satisfação da obrigação pelo devedor, conforme o enunciado do art. 924 inciso II, do CPC.

No entanto, a teor do disposto no art. 925, do CPC, somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a extinção produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

Assim, nada mais resta a fazer nestes autos, que não seja extinguir a fase de cumprimento de sentença, pela satisfação do crédito.

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fase de cumprimento de sentença, com resolução de mérito, na forma do disposto nos art. 771 e 924, inciso II, do CPC.

EXPEÇA(M)-SE, de imediato, o(s) respectivo(s) alvará(s), via SISCONDJ, nos termos requeridos na petição de ID 104121299.

A seguir, arquivem-se os autos observadas as cautelas legais.

P.I.

Mossoró/RN, 23 de setembro de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2023 14:45

Conclusos para despacho
12/09/2023 14:43

Evoluída a classe de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 02:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/07/2023 23:59.
11/07/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 14:33

Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 09:02

Conclusos para decisão
25/03/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 17:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/11/2022 11:15

Conclusos para decisão
20/10/2022 10:08

Recebidos os autos
20/10/2022 10:08

Juntada de ato ordinatório
01/08/2022 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2022 16:35

Expedição de Certidão.
29/07/2022 16:32

Expedição de Certidão.
22/06/2022 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 11:50

Juntada de Petição de apelação
09/06/2022 17:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
09/06/2022 14:02

Juntada de custas
03/06/2022 20:45

Juntada de custas
31/05/2022 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 19:32

Julgado procedente o pedido
14/10/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 10:10

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 10:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:11

Conclusos para julgamento
27/05/2021 16:10

Expedição de Certidão.
20/05/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 02:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 14:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2021 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2021 01:03

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 01:03

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 07:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 15:56

Conclusos para despacho
23/04/2021 15:55

Expedição de Certidão.
23/04/2021 11:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 18:12

Expedição de Certidão.
21/04/2021 05:35

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 20/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 07:42

Juntada de Petição de contestação
22/03/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 10:37

Expedição de Certidão.
24/02/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2021 16:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 10:25

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2021 12:04

Conclusos para decisão
10/02/2021 12:04

Expedição de Certidão.
03/02/2021 23:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/01/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 14:40

Conclusos para decisão
18/01/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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