TJRN - 0801101-85.2023.8.20.5600

26/08/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/08/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2025 e término em 25/08/2025, para JONATHAN SOARES TORRES apresentar resposta à petição n. 261358/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 472.

19/08/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/08/2025 Petição Nº 261358/2025 -

19/08/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 261358/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/08/2025)

15/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

15/08/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

02/04/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 261358/2025 - AgRg

01/04/2025 14:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) com manifestação pelo MPF

01/04/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025 13:31

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 280508/2025

01/04/2025 13:14

Protocolizada Petição 280508/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 01/04/2025

01/04/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2025 08:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

29/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0261358 - AgRg no AREsp 2868030 - Publicação prevista para 02/04/2025

28/03/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito

27/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/03/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 261358/2025

27/03/2025 11:47

Protocolizada Petição 261358/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/03/2025

21/03/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 238543/2025

21/03/2025 12:05

Protocolizada Petição 238543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

20/03/2025 14:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2025

19/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2025

17/03/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/03/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2025 13:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE