05/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0801631-82.2024.8.20.5300 Ação:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: JOSE JACKSON RODRIGUES DE QUEIROZ CPF: *05.***.*28-38 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.

Jardim de Piranhas/RN, 1 de setembro de 2025.

ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
01/09/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 07:50

Juntada de Certidão
28/08/2025 15:41

Outras Decisões
28/08/2025 13:35

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:35

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
03/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:21

Decorrido prazo de José Jackson Rodrigues de Queiroz em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 11:00

Juntada de diligência
07/05/2025 13:06

Expedição de Mandado.
26/03/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 07:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 03:10

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 23:19

Outras Decisões
28/02/2025 07:03

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
27/02/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:48

Publicado Intimação em 24/02/2025.
24/02/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0801631-82.2024.8.20.5300 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
20/02/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
18/02/2025 15:48

Juntada de Petição de outros documentos
06/02/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2025 03:47

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Contato: ( ) - Email: Processo n.º 0801631-82.2024.8.20.5300 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a Delegacia para, no prazo de 30 (trinta) dias, para cumprir as diligências requisitadas pelo Ministério Público.

Jardim de Piranhas/RN, 3 de fevereiro de 2025.

ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
03/02/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:23

Outras Decisões
31/01/2025 07:03

Conclusos para decisão
30/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:59

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:59

Juntada de Certidão
06/12/2024 00:13

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 05/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:40

Juntada de Certidão
24/11/2024 21:46

Publicado Intimação em 23/08/2024.
24/11/2024 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
29/10/2024 18:57

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
29/10/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Processo: 0801631-82.2024.8.20.5300 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) Parte autora: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros Parte ré: José Jackson Rodrigues de Queiroz INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se a Delegacia para, no prazo de 30 (trinta) dias, para cumprir as diligências requisitadas pelo Ministério Público.

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de outubro de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
24/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/09/2024 05:54

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0801631-82.2024.8.20.5300 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10, MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
11/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Juntada de Certidão
11/09/2024 08:27

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
10/09/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:03

Juntada de Certidão
26/08/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0801631-82.2024.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Polo ativo: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros Polo passivo: José Jackson Rodrigues de Queiroz DESPACHO Em manifestação retro, o Ministério Público expôs o seguinte teor: "REQUER este Órgão Ministerial, a abertura de vista dos autos em epígrafe à Autoridade Policial por mais 15 (quinze) dias, para que conclua o Inquérito Policial instaurado para o caso, com o envio do respectivo relatório final/conclusivo em sua integralidade, em consonância com o art. 10, § 1º do CPP".

Defiro o pedido formulado e determino a intimação da autoridade policial para concluir o respectivo Inquérito policial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/08/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 08:27

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
29/07/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:16

Conclusos para decisão
25/07/2024 11:15

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:22

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:22

Decorrido prazo de 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN em 24/04/2024 23:59.
01/04/2024 09:38

Juntada de Certidão
21/03/2024 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/03/2024 20:11

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
18/03/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Processo: 0801631-82.2024.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Parte autora: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN e outros Parte ré: José Jackson Rodrigues de Queiroz ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi distribuído o Auto de Prisão em Flagrante, INTIMO o Delegado para conclusão e remessa do Inquérito Policial no prazo de 30 (trinta) dias, por se tratar de investigado preso envolvendo tráfico de drogas (Lei n. 11.343/2006, art. 51, caput).

Dado e passado nesta Comarca de Jardim de Piranhas, Estado do Rio Grande do Norte, aos 14 de março de 2024.

Eu, GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA, chefe de secretaria, digitei-o.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
14/03/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 22:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2024 17:03

Juntada de Certidão
10/03/2024 17:02

Juntada de Certidão
10/03/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
10/03/2024 13:57

Juntada de Certidão
10/03/2024 13:41

Concedida a Liberdade provisória de JOSÉ JACKSON RODRIGUES DE QUEIROZ.
10/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
10/03/2024 11:47

Conclusos para decisão
10/03/2024 11:45

Audiência de custódia realizada para 10/03/2024 11:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
10/03/2024 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/03/2024 11:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
10/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 10:27

Juntada de Certidão
10/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 10:16

Juntada de Certidão
10/03/2024 10:14

Audiência de custódia designada para 10/03/2024 11:00 Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.
10/03/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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