23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/07/2025 23:59.
12/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 16:19

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 07/05/2025 23:59.
16/04/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:06

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 20:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
18/03/2025 15:43

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
17/03/2025 10:10

Conclusos para decisão
17/03/2025 10:08

Transitado em Julgado em 14/03/2025
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/03/2025 23:59.
13/02/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2024 02:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
07/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
04/11/2024 06:45

Conclusos para julgamento
01/11/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:27

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 04:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0830172-86.2023.8.20.5001 Exequente: JOAO BATISTA DE PONTES Executado: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - JOAO BATISTA DE PONTES, para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 30 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
30/09/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:14

Juntada de ato ordinatório
27/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório
03/09/2024 07:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 17:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 07:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 05:00

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:42

Recebidos os autos
12/06/2024 18:42

Juntada de despacho
30/01/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2024 04:00

Expedição de Certidão.
27/01/2024 04:00

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 03:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2024 23:59.
01/11/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 04:40

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 04:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 02:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
01/09/2023 14:42

Juntada de Petição de apelação
01/09/2023 14:40

Juntada de Petição de apelação
25/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:28

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2023 01:54

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:42

Conclusos para julgamento
27/06/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 17:50

Juntada de Petição de alegações finais
19/06/2023 13:30

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 13:58

Publicado Citação em 12/06/2023.
15/06/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
15/06/2023 13:54

Publicado Intimação em 12/06/2023.
15/06/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
12/06/2023 09:56

Publicado Citação em 12/06/2023.
12/06/2023 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 17:26

Outras Decisões
05/06/2023 16:42

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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