11/06/2025 08:18

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 07:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:03

Decorrido prazo de JAECIA BEZERRA DE BRITO em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:33

Juntada de Ofício
25/02/2025 11:53

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 01:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:18

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 22/01/2025 23:59.
13/12/2024 08:07

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 08:09

Conclusos para decisão
21/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:52

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 20/08/2024 23:59.
08/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:07

Deferido o pedido de
18/06/2024 13:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 08:20

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:23

Recebidos os autos
23/05/2024 12:23

Juntada de intimação de pauta
07/06/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/06/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 02:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2023 12:31

Conclusos para decisão
05/06/2023 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 10:12

Expedição de Certidão.
31/05/2023 23:54

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:44

Julgado procedente o pedido
16/03/2023 10:26

Conclusos para julgamento
16/03/2023 10:16

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 08:42

Expedição de Certidão.
14/12/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:24

Conclusos para despacho
13/12/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808755-68.2023.8.20.5004

Brenda Leticia Lopes Batista

Companhia Aerea Gol Linhas Inteligentes ...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/11/2023 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0808755-68.2023.8.20.5004

Brenda Leticia Lopes Batista

Companhia Aerea Gol Linhas Inteligentes ...

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/05/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0000953-64.2012.8.20.0113

Francisco Fernandes Saraiva

Transbrasilia Industrial e Mercantil Ltd...

Advogado: Elder Belem da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/06/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801174-46.2022.8.20.5130

Alan Kardec do Nascimento

Tim S A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/06/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0801078-94.2022.8.20.5109

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Jaecia Bezerra de Brito

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/06/2023 08:37

Exibir Processo