15/09/2025 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
18/07/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 05:58

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó Secretaria Unificada da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Contato/WhatsApp: (84) 3673-9601 | E-mail: [email protected] Autos: 0802211-98.2022.8.20.5101 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: JOSE TADEU DE ARAUJO Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por delegação do Juiz, cumprindo o que determina o Provimento nº 252/2023-CGJ/RN, INTIMO a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a resposta do ente público no ID retro e, na hipótese de satisfação das obrigações, apresente requerimento de cumprimento de sentença referente à obrigação de pagar quantia certa, nos termos do art. 534 e seguintes do CPC, sob pena de arquivamento.

CAICÓ, 16 de julho de 2025.

KENOFE TAUA SANTOS BEZERRA Servidor(a) (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
16/07/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:31

Juntada de ato ordinatório
24/04/2025 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 09:25

Juntada de Certidão vistos em correição
03/04/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:24

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:42

Recebidos os autos
01/04/2025 07:42

Juntada de intimação de pauta
31/10/2022 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2022 15:21

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 09:42

Outras Decisões
08/09/2022 08:09

Conclusos para decisão
29/08/2022 16:33

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2022 20:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:30

Julgado procedente o pedido
20/07/2022 10:57

Conclusos para julgamento
19/07/2022 14:35

Juntada de Petição de alegações finais
22/06/2022 01:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/06/2022 23:59.
19/06/2022 12:30

Juntada de Petição de contestação
28/04/2022 01:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 09:43

Conclusos para despacho
27/04/2022 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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