TJRN - 0915973-04.2022.8.20.5001

1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTECAO AO IDOSO E A PESSOA COM DEFICIENCIA DE NATAL (DEPID/NATAL)

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUANA HELLEN SILVA DA FONSECA

CPF *24.***.*42-44

Advogados

GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR

OAB: 5495/RN

CPF *07.***.*60-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARINETE CAMARA DA FONSECA

CPF *46.***.*84-49

EDGAR CAMARA DA FONSECA FILHO

CPF *91.***.*55-51

MARIA MARGARIDA SOARES

CPF *36.***.*23-00

MARIA APARECIDA MARQUES COSTA

CPF *98.***.*34-15

ADNA CAMARA DA FONSECA

CPF *97.***.*62-20

EDUARDO SILVA DA FONSECA

CPF *25.***.*50-67

ASSUNCAO CAMARA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 16:04

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2025 10:11

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/06/2025 12:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/06/2025 15:35

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 16:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/05/2025 15:26

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/05/2025 10:12

    Juntada de documento de comprovação

  • 10/03/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2025 08:05

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 12:06

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 09/12/2024 10:33

    Conclusos para despacho

  • 09/12/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 15:09

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/11/2024 01:15

    Publicado Intimação em 12/03/2024.

  • 22/11/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

  • 10/07/2024 09:08

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 11:10

    Decorrido prazo de EDGAR CAMARA DA FONSECA FILHO em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 08:38

    Decorrido prazo de EDGAR CAMARA DA FONSECA FILHO em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 08:00

    Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DA FONSECA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 07:45

    Decorrido prazo de LUANA HELLEN SILVA DA FONSECA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 07:36

    Decorrido prazo de EDUARDO SILVA DA FONSECA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 07:28

    Decorrido prazo de LUANA HELLEN SILVA DA FONSECA em 01/07/2024 23:59.

  • 28/06/2024 10:41

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/06/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/06/2024 10:41

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 28/06/2024 10:41

    Suspensão Condicional do Processo

  • 28/06/2024 10:41

    Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2024 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/06/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 01:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 01:42

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 22:52

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 22:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2024 22:39

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 12:12

    Decorrido prazo de MARINETE CAMARA DA FONSECA em 11/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 10:08

    Decorrido prazo de MARINETE CAMARA DA FONSECA em 11/06/2024 23:59.

  • 06/06/2024 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/05/2024 01:14

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:39

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:08

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 24/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 08:08

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 24/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2024 11:00

    Audiência Instrução e julgamento redesignada para 27/06/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/04/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 10:54

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/04/2024 09:54

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2024 19:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 16:34

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 13:19

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 25/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0915973-04.2022.8.20.5001 AUTOR: MPRN - 20ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: LUANA HELLEN SILVA DA FONSECA DESPACHO Intime-se a defesa técnica da acusada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 396 do CPP.

    Cumpra-se.

    NATAL/RN, 1 de março de 2024.

    IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 09/03/2024 19:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 09:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2024 08:53

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 08:52

    Decorrido prazo de MP e Defesa em 26/02/2024.

  • 27/02/2024 19:01

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:59

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:58

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:54

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 26/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 15:44

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 07/02/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2024 10:49

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 25/01/2024 23:59.

  • 14/01/2024 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/01/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 03/01/2024 10:23

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/01/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2024 10:20

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 11:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 20/11/2023 16:53

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2023 16:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/10/2023 00:38

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/10/2023 22:07

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 16/10/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2023 14:32

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 12:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental

  • 17/09/2023 14:07

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2023 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 22:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 17:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 11:12

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 12:08

    Audiência instrução redesignada para 15/09/2023 11:20 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/07/2023 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2023 11:34

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 20:01

    Decorrido prazo de GUILLERMO MEDEIROS HOMET MIR em 06/03/2023 23:59.

  • 26/02/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2023 02:19

    Decorrido prazo de LUANA HELLEN SILVA DA FONSECA em 23/02/2023 23:59.

  • 24/02/2023 02:19

    Decorrido prazo de LUANA HELLEN SILVA DA FONSECA em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 14:10

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 09:05

    Outras Decisões

  • 14/02/2023 09:51

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/02/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/02/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/02/2023 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/02/2023 07:40

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 13:57

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 12:27

    Audiência instrução designada para 14/02/2023 11:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/01/2023 09:19

    Recebida a denúncia contra LUANA HELLEN SILVA FONSECA

  • 14/01/2023 23:14

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 11:17

    Juntada de Petição de denúncia

  • 06/12/2022 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 09:48

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2022 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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