27/05/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
27/05/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:07

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:46

Recebidos os autos
27/05/2024 10:46

Juntada de intimação de pauta
27/02/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:09

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2024 06:33

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 05/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 12:44

Decorrido prazo de SARA LIBNA DOS SANTOS HOLANDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 12:44

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:47

Decorrido prazo de SARA LIBNA DOS SANTOS HOLANDA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 11:47

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 08:58

Conclusos para despacho
05/02/2024 16:47

Juntada de Petição de recurso inominado
16/01/2024 21:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo de LUANNA GRACIELE MACIEL em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2023 10:02

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:48

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 09:07

Conclusos para julgamento
17/11/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 23:01

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:10

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:09

Conclusos para despacho
20/10/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 16:54

Outras Decisões
21/09/2023 11:12

Conclusos para decisão
21/09/2023 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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