TJRN - 0836599-02.2023.8.20.5001

13/06/2024 09:48

Arquivado Definitivamente

13/06/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024 23:56

Recebidos os autos

12/06/2024 23:56

Juntada de despacho

10/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/11/2023 11:46

Juntada de Petição de petição

31/10/2023 17:03

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023 11:28

Conclusos para decisão

16/10/2023 19:30

Juntada de Petição de recurso de apelação

29/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 17:49

Concedida a Segurança a ARTKASA DESIGN LTDA - EPP

25/09/2023 12:56

Conclusos para julgamento

23/08/2023 04:15

Decorrido prazo de ARTKASA DESIGN LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.

22/08/2023 13:48

Decorrido prazo de ARTKASA DESIGN LTDA - EPP em 21/08/2023 23:59.

18/08/2023 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/08/2023 23:59.

16/08/2023 09:07

Decorrido prazo de ILMO. SENHOR CHEFE DA SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO E ITINERÂNCIA - SUCADI DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SET RN em 15/08/2023 23:59.

10/08/2023 06:05

Decorrido prazo de ILMO. SENHOR CHEFE DA SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO E ITINERÂNCIA - SUCADI DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SET RN em 09/08/2023 23:59.

08/08/2023 16:36

Juntada de Petição de outros documentos

08/08/2023 05:58

Decorrido prazo de ARTKASA DESIGN LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.

04/08/2023 08:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2023 08:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/08/2023 18:32

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023 18:30

Expedição de Mandado.

01/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 11:58

Conclusos para decisão

31/07/2023 23:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2023 11:58

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 02:34

Decorrido prazo de ARTKASA DESIGN LTDA - EPP em 28/07/2023 23:59.

26/07/2023 08:37

Juntada de Petição de outros documentos

24/07/2023 07:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023 07:41

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 11:27

Expedição de Mandado.

19/07/2023 14:59

Concedida a Medida Liminar

19/07/2023 10:57

Conclusos para decisão

17/07/2023 05:56

Decorrido prazo de ILMO. SENHOR CHEFE DA SUBCOORDENADORIA DE CADASTRO E ITINERÂNCIA - SUCADI DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SET RN em 16/07/2023 07:00.

13/07/2023 11:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2023 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023 07:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

11/07/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023 13:47

Expedição de Mandado.

11/07/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023 09:22

Conclusos para decisão

07/07/2023 14:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

07/07/2023 11:53

Juntada de custas

07/07/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023 15:13

Conclusos para decisão

06/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio