21/08/2025 14:47

Conclusos para decisão
21/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 00:43

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 12/08/2025 23:59.
06/08/2025 21:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 21:30

Juntada de diligência
06/08/2025 00:22

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2025 10:33

Juntada de diligência
03/08/2025 23:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2025 23:19

Juntada de diligência
06/07/2025 22:15

Expedição de Mandado.
06/07/2025 22:15

Expedição de Mandado.
06/07/2025 22:15

Expedição de Mandado.
01/07/2025 00:42

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:26

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2025 11:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 09:55

Conclusos para decisão
09/04/2025 09:55

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:04

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2025 03:25

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:11

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:11

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 07/04/2025 23:59.
26/03/2025 09:59

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Processo nº: 0802242-42.2023.8.20.5600 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nome: MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim Centro, null, null, centro, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: 22ª DELEGACIA DE CEARÁ-MIRIM R.

Gen.

João Varela, 740, null, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MATHEUS VELOSO SANTIAGO rua Murilândia, 521, telefone (84) 997-023-493, Praia de Muriú, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA rua da Lagoa, 21, null, Praia de Muriu - Zona Rural, CEARÁ- MIRIM/RN - CEP 59570-000 Nome: GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA rua da Lagoa, s/n, telefone (84) 999-033-733, Praia de Muriú, CEARÁ-MIRIM/RN - CEP 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Intime-se o defensor dos acusados Artur Luiz dos Santos Souza, Matheus Veloso Santiago e Gildomar Silvino Oliveira, Dr.

Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto - OAB RN005550, para apresentar alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, ou apresentar justificativa com aptidão de obstar a aplicação da norma prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.

Decorrido o prazo assinalado sem a devida apresentação por parte defesa, comunique-se tal fato ao respectivo órgão correicional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB para fins de instauração de procedimento disciplinar.

Inserida as alegações finais dos acusados, certifique-se o decurso do prazo e efetue-se a conclusão dos autos.

Cumpra-se.

O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito
24/03/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 10:30

Despacho
04/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:46

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:26

Expedição de Certidão.
01/02/2025 00:26

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 31/01/2025 23:59.
21/01/2025 08:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802242-42.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 22ª DELEGACIA DE CEARÁ-MIRIM e outros Polo Passivo: MATHEUS VELOSO SANTIAGO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE os réus, por seus advogados, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem alegações finais em memoriais.

JULIO CESAR CARVALHO DE MACEDO Analista Judiciário (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
10/01/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 08:53

Conclusos para julgamento
06/01/2025 18:51

Juntada de Petição de petição incidental
17/12/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 04:58

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:32

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim em 16/12/2024 23:59.
07/12/2024 03:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
07/12/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
07/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 14/11/2024.
07/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
03/12/2024 18:20

Publicado Intimação em 20/03/2024.
03/12/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
27/11/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/09/2024.
27/11/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
26/11/2024 08:43

Publicado Intimação em 20/03/2024.
26/11/2024 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
25/11/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:17

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 24/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:02

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 24/11/2024 23:59.
22/11/2024 06:22

Publicado Intimação em 09/09/2024.
22/11/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0802242-42.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 22ª DELEGACIA DE CEARÁ-MIRIM e outros Polo Passivo: MATHEUS VELOSO SANTIAGO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme determinado no despacho proferido em audiência ID n.º 133785712, INTIMO a defesa para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), se manifestar sobre possíveis diligências.

Comarca de Ceará-Mirim/RN, 12 de novembro de 2024.

MARICÉLIA FARIAS DE LIMA Auxiliar de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
12/11/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:54

Juntada de Petição de petição incidental
07/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:38

Audiência Instrução e julgamento realizada para 16/10/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/10/2024 18:38

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 14:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:48

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:48

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:39

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:39

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:25

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:25

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:24

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:24

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:24

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:24

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:35

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 10:35

Decorrido prazo de TATIANA PEREIRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:47

Juntada de diligência
20/09/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 11:29

Juntada de diligência
18/09/2024 21:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 21:58

Juntada de diligência
18/09/2024 20:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 20:19

Juntada de diligência
09/09/2024 12:05

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
09/09/2024 10:38

Publicado Intimação em 09/09/2024.
09/09/2024 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0802242-42.2023.8.20.5600 22ª DELEGACIA DE CEARÁ-MIRIM e outros MATHEUS VELOSO SANTIAGO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r.

Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 16/10/2024 às 14:00, na sala de audiência desta vara, no primeiro andar deste fórum, cujo link de acesso a sala de audiência virtual, através do aplicativo da Microsoft Teams, segue abaixo transcrito: Link de Acesso: https://lnk.tjrn.jus.br/1pydr OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Ceará-Mirim/RN, 30 de agosto de 2024.

WALISON TOBIAS FERREIRA COSTA Assessor de Gabinete
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:22

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:22

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:22

Expedição de Mandado.
05/09/2024 11:22

Expedição de Mandado.
30/08/2024 17:38

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 17:37

Audiência Instrução e julgamento designada para 16/10/2024 14:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
08/08/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:42

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 17:31

Expedição de Ofício.
30/04/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 09:31

Audiência Instrução e julgamento realizada para 23/04/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
24/04/2024 09:31

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 15:00, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
22/04/2024 09:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
19/04/2024 00:19

Decorrido prazo de MPRN - 01ª Promotoria Ceará-Mirim em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 07:50

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:49

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:49

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:49

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:49

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 07:49

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 23:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2024 23:57

Juntada de diligência
05/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 10:37

Conclusos para decisão
02/04/2024 11:11

Juntada de termo
27/03/2024 05:07

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 05:07

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 25/03/2024 23:59.
27/03/2024 05:07

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 15:36

Decorrido prazo de MANOEL MARIANO GOMES DA SILVA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:48

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:48

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:48

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:23

Juntada de diligência
22/03/2024 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 18:13

Juntada de diligência
22/03/2024 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:21

Juntada de diligência
22/03/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2024 17:07

Juntada de diligência
20/03/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
20/03/2024 17:25

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: INQUÉRITO POLICIAL (279) 0802242-42.2023.8.20.5600 22ª DELEGACIA DE CEARÁ-MIRIM e outros MATHEUS VELOSO SANTIAGO e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à r.

Decisão retro, aprazo a audiência de Instrução e julgamento para o dia 23/04/2024 15:00.

Link de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NDdkNzdkM2UtMmY4My00YTJmLThlYTctYzAyYWQ0OTEwODFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ff607e56-66ad-486f-8319-1f19df0fa22a%22%2c%22Oid%22%3a%22845c0ed5-3823-43d0-9a61-b4d887517a2c%22%7d OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª VARA, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

Ceará-Mirim/RN, 27 de fevereiro de 2024.

EUNICE DOS SANTOS ALVES MAIA Assistente de Gabinete
18/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:38

Juntada de Ofício
18/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:19

Juntada de Ofício
18/03/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 14:36

Juntada de ato ordinatório
27/02/2024 14:35

Audiência instrução e julgamento designada para 23/04/2024 15:00 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
17/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 16:37

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 16:37

Decorrido prazo de Durvaldo Ramos Varandas de Carvalho Neto em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:44

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2023 14:20

Juntada de termo
27/07/2023 08:04

Juntada de termo
07/07/2023 04:23

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 04:23

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 04:23

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 06/07/2023 23:59.
03/07/2023 12:00

Conclusos para decisão
03/07/2023 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 09:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:02

Expedição de Ofício.
29/06/2023 16:01

Juntada de Certidão
29/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:48

Conclusos para decisão
29/06/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 10:13

Decorrido prazo de MATHEUS VELOSO SANTIAGO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:13

Decorrido prazo de GILDOMAR SILVINO OLIVEIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 10:13

Decorrido prazo de ARTUR LUIZ DOS SANTOS SOUZA em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 15:27

Outras Decisões
22/06/2023 11:46

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/06/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:26

Outras Decisões
20/06/2023 08:54

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 02:28

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 02:23

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:02

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/06/2023 16:01

Conclusos para decisão
12/06/2023 16:01

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/06/2023 15:28

Juntada de Petição de denúncia
05/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:35

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/06/2023 09:34

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 18:01

Outras Decisões
02/06/2023 09:20

Conclusos para decisão
01/06/2023 15:55

Juntada de Petição de parecer
01/06/2023 15:55

Juntada de Petição de inquérito policial
01/06/2023 15:39

Juntada de termo
01/06/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:06

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
31/05/2023 19:15

Juntada de Petição de petição incidental
31/05/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 16:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2023 16:10

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2023 16:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/05/2023 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/05/2023 08:14

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:05

Juntada de Certidão
31/05/2023 08:03

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 16:13

Juntada de Certidão
29/05/2023 15:34

Audiência de custódia realizada para 29/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/05/2023 15:34

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/05/2023 15:34

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/05/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 12:07

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:05

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:53

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:04

Audiência de custódia designada para 29/05/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
29/05/2023 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 07:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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