TJRN - 0804716-85.2012.8.20.0001
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Exequente:Município de Natal Advogado:Advogado(s) do reclamante: TIAGO CAETANO DE SOUZA Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros Advogado: D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Execução fiscal com bem móvel penhorado nos autos, o qual não foi localizado quando da tentativa de remoção, conforme certidão do Oficial de Justiça de id 119736514.
Assim, diante da ausência de bens penhorados, determino a devolução da presente ação de execução fiscal ao juízo de origem para os devidos fins.
Providências necessárias.
Natal/RN, 15 de julho de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
23/04/2024 10:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/04/2024 10:42
Juntada de Certidão
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10/01/2024 08:38
Expedição de Mandado.
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10/01/2024 08:36
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:46
Decorrido prazo de TIAGO CAETANO DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
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17/07/2023 08:43
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 02:07
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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30/06/2023 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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30/06/2023 02:04
Publicado Intimação em 27/06/2023.
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30/06/2023 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
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26/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Rua Fosforita, Nº 2327, Potilândia, Natal/RN - CEP:59.082-400 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 Exeqüente: Município de Natal Advogado: TIAGO CAETANO DE SOUZA] Executado: AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO e outros] 49266045 Visto em correição.
Processo em tramitação regular.
Trata-se de ação de execução fiscal com bens móveis penhorados de forma regular (Id 49266044 e 49266045) Expeça-se Mandado de Remoção do bem penhorado para o depósito judicial à disposição deste juízo, intimando a parte executada da cobrança de taxa de armazenamento do bem removido, no valor de R$ 10,00 (dez reais) por dia, se, o bem for retirado do depósito deste juízo, antes da data do aprazamento do leilão judicial.
Após, venham os autos conclusos.
Natal/RN, 10 de novembro de 2022 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz Direito -
23/06/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2023 10:27
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 22:58
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2022 11:06
Conclusos para despacho
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17/08/2022 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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08/12/2021 08:29
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2021 14:35
Juntada de Petição de petição
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19/08/2021 11:10
Conclusos para decisão
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08/12/2020 19:02
Juntada de Petição de petição
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01/12/2020 11:11
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2020 11:03
Ato ordinatório praticado
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25/01/2020 00:11
Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS em 24/01/2020 23:59:59.
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25/01/2020 00:11
Decorrido prazo de AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDAO em 24/01/2020 23:59:59.
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16/12/2019 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2019 09:46
Juntada de Petição de diligência
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12/12/2019 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2019 08:50
Juntada de Petição de diligência
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18/10/2019 10:54
Expedição de Mandado.
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18/10/2019 10:54
Expedição de Mandado.
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26/09/2019 11:08
Ato ordinatório praticado
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17/09/2019 10:40
Juntada de Certidão
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27/05/2019 15:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/05/2019 08:07
Conclusos para decisão
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12/01/2019 04:42
Mov. [49] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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17/12/2018 00:00
Mov. [48] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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05/12/2018 11:34
Mov. [46] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico, em razão do meu ofício, que, não sendo localizado(s) devedor(es) e/ou bens passíveis de penhora, nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2018 TJ de 23/04/2018, Art. 1º, alíneas "a"
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05/12/2018 00:00
Mov. [47] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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02/10/2018 10:11
Mov. [45] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração/Vistos etc. Trata-se de ação de execução fiscal na qual foram interpostos embargos de declaração pelo Município do Natal em razão de decisão proferida nos aut
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02/10/2018 10:11
Mov. [44] - Concluso para decisão: Concluso para decisão
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08/11/2017 08:06
Mov. [43] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70017379-6 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 07/11/2017 09:47
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06/11/2017 00:00
Mov. [42] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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25/10/2017 11:03
Mov. [40] - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens
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25/10/2017 00:00
Mov. [41] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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24/10/2017 17:51
Mov. [39] - Sentença Registrada: Sentença Registrada
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24/10/2017 15:02
Mov. [38] - Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens: Definitivo - Execuções aguardando a localização do devedor ou de bens/Execução Fiscal nº: 0804716-85.2012.8.20.0001 Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (e
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24/10/2017 15:02
Mov. [37] - Concluso para sentença: Concluso para sentença
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24/10/2017 15:02
Mov. [36] - Reativação: Reativação
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24/10/2017 05:27
Mov. [35] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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31/07/2017 00:00
Mov. [34] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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20/07/2017 15:16
Mov. [32] - Processo Suspenso: Processo Suspenso/Processo Suspenso - art. 40 LEF
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20/07/2017 15:14
Mov. [31] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO O
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20/07/2017 00:00
Mov. [33] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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26/04/2017 16:27
Mov. [30] - Juntada de mandado: Juntada de mandado
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26/04/2017 16:19
Mov. [29] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
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26/08/2016 11:57
Mov. [28] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/034351-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/04/2017 Local: Natal / Mércia Ferreira de Souza (76)
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26/08/2016 11:52
Mov. [27] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO O
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26/08/2016 11:49
Mov. [26] - Documento: Documento
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29/06/2016 00:00
Mov. [24] - Juntada de AR: Juntada de AR/Em 29 de junho de 2016 é juntado a estes autos o aviso de recebimento (AR531128133TJ - Cumprido), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-003, emitido para COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS. Usuário:
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28/06/2016 00:00
Mov. [25] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de junho de 2016 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR531128147TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-004, emitido para
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15/06/2016 15:10
Mov. [23] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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15/06/2016 15:09
Mov. [22] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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15/06/2016 15:04
Mov. [21] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO O
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15/06/2016 14:48
Mov. [20] - Documento: Documento
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15/06/2016 14:48
Mov. [19] - Documento: Documento
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01/05/2016 13:03
Mov. [18] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/05/2016 devido à alteração da tabela de feriados
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11/04/2016 00:00
Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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08/04/2016 08:05
Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70006013-3 Tipo da Petição: Outros Data: 07/04/2016 12:03
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29/03/2016 00:00
Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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22/03/2016 12:51
Mov. [14] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804716-85.2012.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS e outro, AURENISIA CELESTINO FIGUEIREDO BRANDÃO ATO O
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21/03/2016 18:09
Mov. [13] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica
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28/03/2014 20:08
Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal
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18/03/2014 19:35
Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal
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17/03/2014 19:39
Mov. [10] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2014/019814-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 21/03/2016 Local: Natal / Maria Clara Borba dos Santos
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17/03/2014 14:07
Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Com permissão no art. 162, § 4º do CPC intimo o exeqüente para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) di
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28/01/2014 00:00
Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR220078384TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-001, emitido para
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28/01/2014 00:00
Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 28 de janeiro de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR220078398TJ - Não existe nº indicado), referente ao ofício n. 0804716-85.2012.8.20.0001-002
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23/08/2013 12:00
Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/10/2013 devido à alteração da tabela de feriados
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13/08/2013 12:00
Mov. [5] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/09/2013 devido à alteração da tabela de feriados
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24/07/2013 12:00
Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável
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22/08/2012 12:00
Mov. [3] - Decisão Proferida: Decisão Proferida/*
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15/08/2012 12:00
Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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15/08/2012 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2024
Ultima Atualização
17/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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