22/05/2025 09:08

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:04

Juntada de documento de comprovação
03/02/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
26/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 06:46

Publicado Intimação em 04/04/2024.
28/11/2024 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
27/11/2024 06:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.
27/11/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/10/2024 08:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 21:28

Outras Decisões
22/05/2024 13:43

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:56

Decorrido prazo de Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 10:56

Decorrido prazo de Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim em 15/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:17

Juntada de diligência
24/04/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO REGIÃO:3 Processo n.º 0802669-75.2024.8.20.5124 [Remoção] IMPETRANTE: FLAVIA LAURINDA MACIEL DA SILVA IMPETRADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM De ordem do(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, Juiz(íza) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

MANDA o Oficial de Justiça, a quem este for apresentado, expedido nos autos da ação acima descrita, que, em seu cumprimento, efetue a NOTIFICAÇÃO PESSOAL da parte impetrada abaixo identificada, bem como sua INTIMAÇÃO acerca da DECISÃO ID 118078139, proferida nos autos, cuja cópia segue anexa, para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar informações, por escrito, consoante o disposto no art. 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Cumpra-se por oficial de justiça.

Destinatário: Secretária Municipal de Saúde de Parnamirim: Luciana Guimarães da Cunha Rua Altino Vicente Paiva, 210, Ed.

Catier, Sala 103, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-270 PARNAMIRIM, 2 de abril de 2024.

SEBASTIÃO BARROS BARBALHO Chefe de Secretaria (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:48

Expedição de Mandado.
02/04/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:01

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
19/03/2024 18:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Processo: 0802669-75.2024.8.20.5124 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FLAVIA LAURINDA MACIEL DA SILVA IMPETRADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM DESPACHO Intime-se, através do sistema PJe, o representante judicial da pessoa jurídica de direito público impetrada, que deverá se pronunciar, querendo, sobre o pedido de providência urgente formulado na inicial, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, retornem os autos conclusos, com urgência.

Publique-se.

Cumpra-se.

PARNAMIRIM/RN, data do sistema.

MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)1
04/03/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 01:10

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/02/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:18

Conclusos para decisão
27/02/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 07:58

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FLAVIA LAURINDA MACIEL DA SILVA.
23/02/2024 13:27

Conclusos para decisão
20/02/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 07:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:32

Conclusos para decisão
19/02/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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