TJRN - 0823751-56.2018.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELVIS PEREIRA DE SOUSA

CPF *12.***.*37-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

15ª DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 09:19

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 03/07/2024 09:07

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 16:16

    Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

  • 21/06/2024 12:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 08:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2024 08:21

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:43

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 08/05/2024 11:21

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2024 09:36

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2024 23:24

    Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade

  • 05/02/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de ELVIS PEREIRA DE SOUSA em 03/08/2023 23:59.

  • 01/07/2023 05:51

    Publicado Citação em 14/06/2023.

  • 01/07/2023 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 15/06/2023 14:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ELVIS PEREIRA DE SOUSA CPF: *12.***.*37-95, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0823751-56.2018.8.20.5001 Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): ELVIS PEREIRA DE SOUSA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 24.182,16 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de fevereiro de 2023.

    Eu, EDUARDO HENRIQUE DO AMARAL CARNEIRO SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19010611031700000000026728555 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19010611031700000000026728557 Despacho Despacho 18061816240877400000026916017 Petição Petição 18080107552700000000028235994 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080107552700000000028235995 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080107552700000000028235996 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080107552700000000028235997 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080107552700000000028235999 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18080107552700000000028236000 Citação Citação 18103111382889400000033194902 Aviso de Recebimento Aviso de recebimento 19012311080016900000037059053 carta devolvida Aviso de recebimento 19012311080026700000037059054 Despacho Despacho 19052009442144300000041395191 Intimação Intimação 19052009442144300000041395191 Petição Petição 19110511113237800000048802470 Citação Citação 20012715174782000000050867311 Diligência Diligência 20022012032378100000051677904 Despacho Despacho 20100917483337100000058694098 Petição Petição 20110515481400000000059894635 Petição Petição 20110515481400000000059894636 Citação Citação 21030718112877600000063344369 Certidão Certidão 21082012093682000000069002962 Edital de Citação-Edição 19-08-2021 Certidão 21082012094066600000069002964 Petição Petição 21101613001400000000071104748 Petição Petição 21101613001400000000071104749 Decisão Decisão 22060620012440300000079289857 Certidão Certidão 22090612344225600000083525249 0823751-56.2018.8.20.5001 - SISBAJUD Outros documentos 22090612344246500000083525254 0823751-56.2018.8.20.5001 - SITAD Outros documentos 22090612344261200000083525252 Certidão Certidão 22091214384422300000083865003 0823751-56.2018.8.20.5001 - RENAJUD Outros documentos 22091214384442800000083865004 0823751-56.2018.8.20.5001 - SISBAJUD Outros documentos 22091214384461400000083865005 Despacho Despacho 22102118055944800000085888370 Certidão Certidão 22121514185747100000088121841 INFOJUD.ELVIS PEREIRA DE SOUSA Outros documentos 22121514185767400000088121842

  • 12/06/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 14:38

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 12:34

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 20:01

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 01/06/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2021 13:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 12:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 20/08/2021 12:09

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2020 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2020 15:52

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2020 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2020 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2020 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2019 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2019 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/05/2019 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2019 12:42

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 11:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 31/10/2018 11:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/10/2018 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/08/2018 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2018 18:09

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2018 18:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2018

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815809-17.2016.8.20.5106

Banco Honda S/A

Jan Jarnier da Rocha Lima

Advogado: Aldenira Gomes Diniz

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/09/2022 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0805349-16.2023.8.20.0000

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Joao Maria da Silveira

Advogado: Ayrton de Oliveira Leal Fernandes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/10/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0813434-23.2023.8.20.5001

Estado do Rio Grande do Norte

Juizo da 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tr...

Advogado: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2023 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0813434-23.2023.8.20.5001

Ls Servicos de Informatica e Eletronica ...

. Coordenador de Fiscalizacao da Secreta...

Advogado: Conrado Almeida Pinto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/03/2023 15:27

Exibir Processo

Processo nº 0501934-33.2002.8.20.0001

Aeroclube do Rio Grande do Norte

Municipio de Natal

Advogado: Raimundo Bevenuto da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/12/2002 12:42

Exibir Processo