06/06/2025 08:09

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 18:28

Juntada de diligência
02/06/2025 11:01

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:26

Conclusos para despacho
14/02/2025 11:49

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:42

Desentranhado o documento
12/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:56

Juntada de Certidão
04/02/2025 05:50

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0800069-63.2024.8.20.5033 Exeqüente: WADDJA TWIGGY BEZERRA SALES Advogado: Executado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA] Advogado: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR DESPACHO Trata-se de embargos de terceiro com sentença proferida (id 137705381).

Defiro o pedido de renúncia do advogado da parte embargante, tendo em vista sua regularidade (art. 112, do CPC0.

Intime-se a parte embargante da referida sentença, pessoalmente, via mandado.

Após, venham os autos conclusos.

P.I.C Natal/RN, 28 de janeiro de 2025 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
31/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 19:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 20:49

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo n° 0800069-63.2024.8.20.5033 Embargante:WADDJA TWIGGY BEZERRA SALES Embargado:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA SENTENÇA Vistos hoje.

Trata-se de Embargos de Terceiro interpostos por Waddja Twiggy Bezerra Sales, pugnando, liminarmente, a desconstituição da penhora incidente no imóvel da Rua Bernardo da Mota, nº 3398, Candelária, Natal/RN, objeto da matrícula nº 15.484, do Livro "2" de Registro Geral, do registro de imóveis da 3ª zona, do 7º Ofício de Notas de Natal/RN, junto aos autos principais nº 0006049-28.2000.8.20.0001.

Requer ainda a gratuidade de justiça.

A contestação encontra-se juntada ao id. 118198979, em cuja oportunidade, preliminarmente, sustenta a falta de interesse de agir, requerendo a extinção do feito, nos termos do Art. 485, VI, do CPC.

No mérito, afirma que o embargante não está sofrendo constrição judicial patrimonial, tendo em vista que não houve penhora de nenhum bem supostamente de sua propriedade.

Em suas conclusões, pede o julgamento improcedente dos Embargos de Terceiro, acatando os pedidos contestados, assim como a condenação dos embargantes nos horários sucumbenciais.

Decido.

Na forma requerida e nos moldes da Lei nº 1.060/50, defiro a prestação de justiça gratuita à parte embargante.

Verifico desnecessária a realização de dilação probatória sendo a hipótese de julgamento antecipado da lide uma vez que os fatos narrados à inicial podem ser devidamente analisados apenas através da documentação juntada pelo terceiro embargante.

Vejo que não assiste razão à parte embargante em relação aos provimentos trazidos na inicial.

Com efeito, conforme bem pontuado pelo banco embargado, não há comprovação nos autos de vínculo da embargante com o imóvel objeto dos presentes embargos de terceiro, uma vez que sequer foi juntada a certidão do imóvel, mas apenas documentos pessoais anexos à inicial.

Assim, não havendo legitimidade ativa da embargante, como previsto no art. 674, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução de mérito (art. 485, VI, do CPC).

Sem condenação de custas e honorários advocatícios tendo em vista que a parte embargante detém a gratuidade de justiça.

Certifique-se nos autos principais juntando-se cópia desta decisão.

P.R.I Natal/RN, 03 de dezembro de 2024 RICARDO AUGUSTO DE MEDEIROS MOURA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/12/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 23:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
23/11/2024 07:58

Publicado Intimação em 22/03/2024.
23/11/2024 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
02/10/2024 10:25

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 12:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0800069-63.2024.8.20.5033 Ação: Embargos de Terceiro Embargante: Waddja Twiggy Bezerra Sales Embargado: Banco do Nordeste do Brasil S/A DECISÃO Trata-se de Embargos de Terceiro interpostos por Waddja Twiggy Bezerra Sales, pelos quais requer liminarmente, a desconstituição da penhora incidente no imóvel da Rua Bernardo da Mota, nº 3398, Candelária, Natal/RN, objeto da matrícula nº 15.484, do Livro "2" de Registro Geral, do registro de imóveis da 3ª zona, do 7º Ofício de Notas de Natal/RN, junto aos autos principais nº 0006049-28.2000.8.20.0001.

Tendo em vista que a embargante comprovou sua qualidade de terceira, suspenda-se a ação de execução acima mencionada, excluindo-se o referido bem imóvel, do leilão aprazado neste juízo, apensando-os.

Habilite-se o advogado da parte embargada, nos termos do art. 677, § 3º, do CPC.

Intime-se a parte embargada para, querendo, contestar os presentes embargos de terceiro, no prazo legal, nos termos do art. 679 do CPC.

Após, à conclusão.

P.I.C Natal, 19 de março de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito
20/03/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 17:15

Outras Decisões
19/03/2024 13:34

Conclusos para decisão
19/03/2024 13:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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