18/06/2025 08:50

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:23

Decisão Determinação
10/03/2025 10:31

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:31

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 19/03/2024.
25/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/10/2024 03:36

Decorrido prazo de João Loyo de Meira Lins em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:36

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:36

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE LEDEBOUR LOCIO em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:31

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:53

Despacho
06/06/2024 14:15

Juntada de aviso de recebimento
30/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ILDA JUSTINA OLIVEIRA DE MOURA em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:39

Decorrido prazo de ILDA JUSTINA OLIVEIRA DE MOURA em 29/05/2024 23:59.
27/05/2024 10:54

Conclusos para despacho
26/05/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:09

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 15:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 15:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 16/04/2024 11:15 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/04/2024 15:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2024 11:15, 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
16/04/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 13:43

Recebidos os autos.
15/04/2024 13:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
12/04/2024 14:46

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/04/2024 07:48

Decorrido prazo de SAYONARA GEORGIA PINHEIRO DE LIMA DA CUNHA em 04/04/2024 23:59.
22/03/2024 06:39

Publicado Intimação em 21/03/2024.
22/03/2024 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800909-60.2024.8.20.5102 ATO ORDINATÓRIO (COMUNICAÇÃO DA AUDIÊNCIA) Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e ainda nos termos do art. 12, inc.

II, da Portaria Conjunta nº 33/2020-TJ, APRAZO a audiência de conciliação para o dia 16/04/2024, às 11h15min.

A audiência será realizada na Sala 02 do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) do Fórum da Comarca de Ceará-Mirim, ficando facultado as partes e advogados o comparecimento presencial ou a participação mediante videoconferência.

OBSERVAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA A participação na audiência poderá ser de forma PRESENCIAL ou por VIDEOCONFERÊNCIA, sendo que faz-se necessário o participante providenciar os seguintes requisitos caso queira participar por videoconferência: 1) possuir uma conta ativa de e-mail pessoal (correio eletrônico); 2) tenha o aplicativo Microsoft Teams instalado no Celular (Smartphone) ou no Computador e cadastre o e-mail pessoal acima no referido aplicativo (existe a opção de cadastro gratuito); e 3) disponha de acesso à Internet suficiente para realizar chamadas de vídeo.

Esclarecemos que não é possível, até onde testamos, a realização da audiência apenas com o envio do LINK, como outrora estava sendo feito, sendo indispensável, de agora em diante, o CADASTRO DE E-MAIL NA PLATAFORMA DO APLICATIVO TEAMS (há opção de conta gratuita) para quem deseje participar da audiência de forma remota.

Link (digitável) e QR code para acesso à audiência do CEJUSC, desde que tenha conta no Microsoft Teams: https://bit.ly/cejusccmsala2 Caso o interessado não disponha das condições necessárias à participação por celular ou computador, como a audiência será realizada de forma semipresencial, deverá COMPARECER AO FÓRUM DES.

VIRGÍLIO DANTAS, SALA 2 DO CEJUSC, situado na AVENIDA LUIZ LOPES VARELA, 551, CENTRO, CEARÁ-MIRIM/RN, a fim de participar presencialmente, sob pena de ser considerado ausente ao ato, com as repercussões processuais pertinentes.

SERVE O PRESENTE EXPEDIENTE DE INSTRUMENTO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DAS PARTES.

Ceará-Mirim/RN, data registrada pelo sistema.

ALAN MICHEL SILVA DE LIMA CHEFE DE UNIDADE (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:10

Audiência conciliação designada para 16/04/2024 11:15 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim.
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0800909-60.2024.8.20.5102 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: ILDA JUSTINA OLIVEIRA DE MOURA Endereço: POVOADO MINAMORA, sn, ZONA RURAL, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: IBITU ENERGIAS RENOVAVEIS SA Endereço: PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 360, ANDAR 12 - PARTE, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-000 Nome: QUEIROZ GALVAO PARTICIPACOES-CONCESSOES S.A.

Endereço: SANTA LUZIA, 651, PAV 20 PARTE, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20030-041 PARTE A SER INTIMADA ( ) DESPACHO/MANDADO Nº _______________ Recebo a petição inicial e defiro o pedido de justiça gratuita.

Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, determino a designação de audiência de conciliação/mediação, devendo o processo ser remetido ao CEJUSC para inclusão em pauta e realização do ato.

Cite-se a parte requerida com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, para comparecer à audiência designada, bem como para, querendo, oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua realização, em caso de não haver autocomposição ou ausência de uma das partes (art. 335, I, do CPC), com a advertência de que, não sendo contestada a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC).

Para a audiência, considera-se o(a) autor(a) intimado(a) na pessoa de seu advogado, sem necessidade de intimação pessoal (art. 334, § 3º, do CPC).

Consigno que a ausência injustificada do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do CPC).

A audiência somente não será realizada se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual.

Neste caso, o prazo para contestação se inicia a partir da data de protocolo do pedido de cancelamento feito pelo réu (art. 334, § 4º, I, c/c art. 335, II, do CPC).

Havendo acordo, voltem os autos conclusos para sentença de homologação.

Não havendo autocomposição, aguarde-se o prazo para contestação.

Contestado o pedido, intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Publique-se.

Intimem-se.

O presente Despacho possui força de mandado de citação/intimação, nos termos do art. 121-A, do Provimento nº 154/2016, da Corregedoria Geral de Justiça (Código de Normas Judicial).

CEARÁ-MIRIM/RN, data do sistema. (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei 11.419/06) José Herval Sampaio Júnior Juiz de Direito Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24031209283621000000109527043 DOC 02 - Procuração Ilda Justina Procuração 24031209283630700000109527046 DOC 03 - RG e CPF Ilda Documento de Comprovação 24031209283639600000109527047 DOC 04 - Comprovante de residencia Documento de Comprovação 24031209283648100000109528149 DOC 05 - RG e CPF conjuge Documento de Comprovação 24031209283656700000109528150 DOC 06 - Receita médica controle especial Documento de Comprovação 24031209283663900000109528151 DOC 07 - IBAMA Resolução 462 de 2014 Documento de Comprovação 24031209283673600000109528154 DOC 08 - Níveis de ruído para conforto acustico Documento de Comprovação 24031209283682000000109528156 DOC 09 - CNPJ IBITU Documento de Comprovação 24031209283698200000109528158 DOC 10 - CNPJ QUEIROZ Documento de Comprovação 24031209283706600000109528160 DOC 11 - Fotos casa rachaduras Documento de Comprovação 24031209283713600000109528162 DOC 12 - Conrato de honorários Documento de Comprovação 24031209283728300000109528164 OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) constante(s) na tabela acima, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
15/03/2024 13:34

Recebidos os autos.
15/03/2024 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim
15/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 09:30

Conclusos para despacho
12/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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