TJRN - 0803896-91.2023.8.20.5300

1ª instância - 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 56ª PROMOTORIA NATAL

4ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS FELIPE ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *23.***.*97-73

PEDRO GLEDYSON FERREIRA DE MELO

CPF *24.***.*20-00

Advogados

ANDREA CARLA DUTRA DO NASCIMENTO

OAB: 6038/RN

CPF *66.***.*33-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BENES LUIZ DE FREITAS

CPF *75.***.*92-91

ANTONIO TAVARES DA SILVA SOBRINHO

CPF *22.***.*12-68

MANOEL MISSIAS FERREIRA DE BARROS

CPF *51.***.*42-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 07:25

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2024 10:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 16:40

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 08:21

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2024 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 13:29

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 13:28

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 15:24

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 17:57

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 11:06

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2024 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2024 11:53

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 06:48

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 12/08/2024 23:59.

  • 13/08/2024 06:48

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 12/08/2024 23:59.

  • 01/08/2024 08:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 08:18

    Juntada de diligência

  • 31/07/2024 12:26

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/07/2024 12:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/07/2024 21:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 18:02

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 14:07

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 13:31

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 27/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 14:58

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 14:51

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 14:19

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2024 14:16

    Juntada de Ofício

  • 06/05/2024 14:01

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 15:42

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 10:37

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:16

    Recebidos os autos

  • 25/04/2024 10:16

    Juntada de intimação

  • 13/03/2024 08:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/03/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 15:53

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 15:53

    Juntada de despacho

  • 12/11/2023 09:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 09:43

    Juntada de diligência

  • 12/10/2023 08:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/10/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 09:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/09/2023 07:31

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 21/09/2023 10:07

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 14:33

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2023 16:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/09/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/09/2023 13:45

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 19:59

    Julgado procedente o pedido

  • 23/08/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 07:13

    Conclusos para julgamento

  • 17/08/2023 13:40

    Audiência instrução e julgamento realizada para 17/08/2023 10:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 17/08/2023 13:40

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 10:30, 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/08/2023 15:24

    Decorrido prazo de BENES LUIZ DE FREITAS em 14/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 06:12

    Decorrido prazo de PEDRO GLEDYSON FERREIRA DE MELO em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 06:10

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:57

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2023 20:45

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/08/2023 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 17:59

    Expedição de Ofício.

  • 02/08/2023 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:50

    Audiência instrução e julgamento designada para 17/08/2023 10:30 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/08/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 10:04

    Outras Decisões

  • 01/08/2023 22:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 22:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 22:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2023 22:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 21:17

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/07/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 10:11

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/07/2023 08:44

    Recebida a denúncia contra LUIS FELIPE ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS, PEDRO GLEDYSON FERREIRA DE MELO

  • 21/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/07/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 13/07/2023 05:09

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 12/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 20:01

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/06/2023 16:58

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2023 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 21:41

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 16:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 07:50

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 21:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/06/2023 21:07

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 20:52

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 20:47

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 15:41

    Audiência de custódia realizada para 18/06/2023 15:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 18/06/2023 15:41

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2023 15:15, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 18/06/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 10:06

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2023 10:05

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2023 23:57

    Audiência de custódia designada para 18/06/2023 15:15 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 17/06/2023 23:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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