29/07/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 08:42

Decorrido prazo de Manoel Barros Feitosa e Estado do RN em 28/07/2025.
29/07/2025 00:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2025 14:07

Juntada de diligência
03/07/2025 01:30

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:48

Expedição de Mandado.
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0849225-53.2023.8.20.5001.

Natureza do feito: Mandado de Segurança.

Parte Impetrante: MANOEL BARROS FEITOSA NETO.

Parte Impetrada: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO.

Vistos.

Intime-se, por mandado, o PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE PRAÇAS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE quanto ao teor do Acórdão (ID. 155630559).

Após, considerando o resultado do julgamento, com ocorrência do trânsito em julgado e ausentes requerimentos pendentes de apreciação, ARQUIVEM-SE os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 19:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 19:43

Recebidos os autos
24/06/2025 19:43

Juntada de intimação de pauta
10/03/2024 07:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 17:32

Juntada de Petição de substabelecimento
01/12/2023 04:51

Decorrido prazo de RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 02:59

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/11/2023 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 20:26

Juntada de diligência
13/11/2023 11:17

Juntada de Petição de recurso de apelação
31/10/2023 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2023 11:22

Expedição de Mandado.
31/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
25/10/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:06

Concedida a Segurança a MANOEL BARROS FEITOSA NETO
24/10/2023 11:18

Conclusos para julgamento
24/10/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 14:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2023 07:54

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:47

Conclusos para despacho
27/09/2023 06:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 06:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 04:12

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO-GERAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 06:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 06:58

Juntada de diligência
01/09/2023 08:21

Juntada de ato ordinatório
01/09/2023 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 08:03

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:09

Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 08:39

Conclusos para decisão
30/08/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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