TJRN - 0803069-53.2023.8.20.5600

1ª instância - 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

15ª DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONE RAFAEL PEREIRA DA SILVA

CPF *18.***.*73-57

DENILSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*76-48

Advogados

DILMA PESSOA DA SILVA

OAB: 1777/RN

CPF *97.***.*13-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

10ª DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

MACIEL XAVIER DA SILVA

CPF *54.***.*22-00

ROBSON GONCALO DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *98.***.*58-33

CLARISSA LULA DE MENEZES CRUZ

CPF *82.***.*39-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 08:44

    Decorrido prazo de CLARISSA LULA DE MENEZES CRUZ em 24/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 08:44

    Decorrido prazo de CLARISSA LULA DE MENEZES CRUZ em 24/06/2024 23:59.

  • 17/06/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/06/2024 16:37

    Juntada de diligência

  • 04/06/2024 12:50

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 09:06

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 14:32

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2024 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 11:16

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 09:51

    Recebidos os autos

  • 27/05/2024 09:51

    Juntada de despacho

  • 21/02/2024 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/02/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 31/01/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 12:45

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2024 08:59

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 18:27

    Expedição de Ofício.

  • 24/01/2024 18:48

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2024 14:02

    Desentranhado o documento

  • 23/01/2024 14:02

    Cancelada a movimentação processual Juntada de outros documentos

  • 17/01/2024 11:23

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 11/01/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 18:08

    Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 04/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 18:08

    Decorrido prazo de 10ª Defensoria Criminal de Natal em 04/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 01:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 01:21

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 01:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 01:15

    Juntada de diligência

  • 24/11/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 09:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 23/11/2023 20:32

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 17:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/11/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 19:34

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/11/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/11/2023 12:41

    Juntada de Petição de notícia de fato

  • 14/11/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 12:30

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/11/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 16:43

    Julgado procedente o pedido

  • 10/11/2023 08:24

    Conclusos para julgamento

  • 10/11/2023 08:24

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 07:34

    Audiência instrução e julgamento realizada para 09/11/2023 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 10/11/2023 07:34

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 09:00, 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/11/2023 15:39

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 15:31

    Decorrido prazo de CLARISSA LULA DE MENEZES CRUZ em 07/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 15:06

    Decorrido prazo de CLARISSA LULA DE MENEZES CRUZ em 07/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 16:14

    Juntada de diligência

  • 18/10/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 12:48

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 12:36

    Expedição de Ofício.

  • 18/10/2023 12:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 14:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 09/10/2023 17:28

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/10/2023 13:33

    Audiência instrução e julgamento designada para 09/11/2023 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 09/10/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2023 19:44

    Outras Decisões

  • 20/09/2023 19:08

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2023 00:42

    Decorrido prazo de DENILSON SILVA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 20:52

    Decorrido prazo de MARCONE RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 11:29

    Decorrido prazo de DENILSON SILVA DE OLIVEIRA em 18/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 10:47

    Decorrido prazo de MARCONE RAFAEL PEREIRA DA SILVA em 18/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 02:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2023 02:08

    Juntada de diligência

  • 22/08/2023 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2023 13:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 09:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 11:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 14/08/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 08:02

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/08/2023 12:57

    Recebida a denúncia contra Denilson Silva de Oliveira e Marcone Rafael Pereira da Silva

  • 01/08/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 17/07/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 11:21

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/07/2023 15:31

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 14/07/2023 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 18:23

    Conclusos para despacho

  • 13/07/2023 17:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 13/07/2023 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 19:24

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 19:17

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 17:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 15:32

    Audiência de custódia realizada para 11/07/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 11/07/2023 15:32

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 14:00, 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 11/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 11/07/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 09:26

    Audiência de custódia designada para 11/07/2023 14:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 11/07/2023 01:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800972-83.2023.8.20.5114

Banco do Brasil S.A.

Edna Ferreira Paiva

Advogado: Francisco Assis Paiva de Medeiros Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/07/2025 06:37

Exibir Processo

Processo nº 0834056-60.2022.8.20.5001

Aldenora Lopes Monteiro da Silva

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Hudson Alves de Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/05/2022 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0804656-40.2023.8.20.5106

Ranny Wallace dos Santos Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Thiago Lira Marinho

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2023 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0804656-40.2023.8.20.5106

Mprn - 08 Promotoria Mossoro

Ranny Wallace dos Santos Oliveira

Advogado: Otoniel Maia de Oliveira Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/03/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0803069-53.2023.8.20.5600

10ª Defensoria Criminal de Natal

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Dilma Pessoa da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 21/02/2024 16:53

Exibir Processo