19/09/2025 00:12

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:30

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 11/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:49

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800216-46.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a PARTE EXECUTADA para se manifestar sobre o teor da manifestação e dos novos cálculos do exequente-impugnado, no prazo de 15 dias, especificando se ainda possui o interesse na produção de outras provas.

Apodi/RN, 8 de setembro de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
08/09/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
04/09/2025 00:34

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Contato: (84) 3673-9757 - Email: [email protected] Processo nº 0800216-46.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO / INTIMAÇÃO INTIMO a parte para, no prazo legal de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da Certidão de ID 162201847, a qual transcrevo abaixo: "CERTIFICO, ainda, que há um saldo remanescente no valor de R$ 4.590,87 (quatro mil quinhentos e noventa reais e oitenta e sete centavos) pendente de liberação." Apodi/RN, 2 de setembro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a)
02/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:18

Juntada de termo
28/08/2025 10:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 10:09

Desentranhado o documento
28/08/2025 10:09

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
28/08/2025 08:51

Desentranhado o documento
28/08/2025 08:51

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
28/08/2025 03:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 01:36

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 18:42

Decisão Interlocutória de Mérito
26/08/2025 06:45

Conclusos para decisão
25/08/2025 22:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:47

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:16

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 13/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800216-46.2024.8.20.5112 CERTIDÃO/INTIMAÇÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a(s) parte(s) executada(s) apresentou(ram) tempestivamente impugnação à execução.

Outrossim, INTIMO a parte exequente, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da defesa apresentada pela(s) parte(s) executada(s).

Apodi/RN, 12 de agosto de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
12/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:15

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2025 06:09

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE APODI BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800216-46.2024.8.20.5112 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte e na Portaria expedida por este Juízo, que disciplinou os atos ordinatórios praticados no âmbito desta Secretaria Judiciária, e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC/2015, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da eventual satisfação do débito, bem como informar dados bancários para fins de expedição de alvará(s) de transferência.

Apodi/RN, 30 de julho de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a)
30/07/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:33

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0800216-46.2024.8.20.5112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE: MARIA SELMA SOARES DE LIMA REQUERIDO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

DESPACHO

Vistos.

Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado (art. 513, § 2º, inciso I, do CPC), para que efetue o pagamento do valor da condenação, conforme planilha juntada pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) sobre o débito, acrescido de custas processuais, se houver.

Na hipótese de haver transcorrido mais de um ano desde a data do trânsito em julgado até o requerimento de cumprimento, a intimação deverá ser feita pessoalmente, por carta com AR, de acordo com o disposto no art. 513, § 4º, inciso I, do CPC).

Na forma do art. 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Caso seja efetuado o pagamento parcial, no prazo legal, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não havendo o pagamento, intime-se a parte exequente para atualizar os cálculos, aplicando as multas do art. 523, § 1º do CPC.

Após, determino que se proceda ao bloqueio, através do Sistema SISBAJUD, nas contas do executado, em relação aos valores que forem devidamente atualizados.

Efetuado o bloqueio, determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, caso seja constatada.

Em seguida, intime-se a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se na forma do art. 854, § 3º, do CPC.

Não havendo manifestação, ficará convertido o bloqueio de valores em penhora, independentemente da lavratura de termo, de acordo com o art. 854, § 5º, do NCPC, levantando-se a quantia em favor do credor.

Em caso de inexistência de ativos em nome do executado, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito.

P.

I.

Cumpra-se.

Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
18/07/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 11:09

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 10:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 14:50

Recebidos os autos
11/07/2025 14:50

Juntada de petição
13/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/02/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 03/02/2025 23:59.
30/12/2024 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 18:31

Juntada de Petição de apelação
06/12/2024 18:20

Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/12/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/12/2024 14:26

Publicado Intimação em 12/11/2024.
06/12/2024 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
06/12/2024 00:17

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 07:13

Publicado Intimação em 24/10/2024.
26/11/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/11/2024 11:34

Publicado Intimação em 15/04/2024.
24/11/2024 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/11/2024 20:01

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
12/11/2024 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:35

Julgado improcedente o pedido
08/11/2024 12:07

Conclusos para julgamento
08/11/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:53

Juntada de Petição de laudo pericial
30/09/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2024 19:50

Juntada de diligência
23/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:45

Publicado Intimação em 22/08/2024.
23/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
23/08/2024 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 13:41

Expedição de Mandado.
20/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 13:22

Juntada de termo
25/06/2024 23:17

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 18:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2024 10:08

Juntada de documento de comprovação
20/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 17:30

Conclusos para julgamento
02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 11:20

Juntada de aviso de recebimento
22/03/2024 06:35

Publicado Intimação em 21/03/2024.
22/03/2024 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contestação
06/02/2024 10:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:16

Apensado ao processo 0800217-31.2024.8.20.5112
05/02/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 12:11

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:34

Mantida a distribuição dos autos
01/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
01/02/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2024 08:33

Conclusos para despacho
27/01/2024 08:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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