20/05/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
20/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/05/2025
18/03/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 225116/2025
18/03/2025 14:41

Protocolizada Petição 225116/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
17/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025
14/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/03/2025 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2025
13/03/2025 09:00

Pedido não conhecido
08/01/2025 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
08/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO
08/01/2025 09:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Jacilene de Oliveira Barbosa

Juiz de Direito da Vara Unica da Comarca...

Advogado: Fabiano Fernandes da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/03/2024 07:30

Maria Dilma Vieira Costa

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2023 10:20

Estado do Rio Grande do Norte

Maria Dilma Vieira Costa

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2025 09:00

Maria Dilma Vieira Costa

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Clodonil Monteiro Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/01/2023 08:15

Jailson Ovidio Martins

Estado do Rio Grande do Norte - Procurad...

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 27/01/2023 07:27