TJRN - 0802908-21.2020.8.20.5124

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Parnamirim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ: 08.241.788/0001-30

MPRN - 06ª PROMOTORIA PARNAMIRIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO BARRETO MARTINS

CPF *28.***.*12-78

ERINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

CPF *26.***.*51-15

Advogados

FLAVIA NAYARA LINS RODRIGUES

OAB: 22656/RN

CPF *31.***.*83-43

RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA PUFAL

OAB: 20127/RN

CPF *92.***.*03-87

WENDEL DE AZEVEDO LEITE

OAB: 20071/RN

CPF *76.***.*06-48

JOSY IMPERIAL BEZERRA

OAB: 12304/RN

CPF *47.***.*55-13

RAFAEL LUCENA

OAB: 13811/RN

CPF *14.***.*45-09

JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO

OAB: 12224/RN

CPF *96.***.*84-17

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 08:15

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2024 19:10

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2024 02:32

    Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 07/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 13:22

    Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 04/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 12:47

    Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 04/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 17:33

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 14/05/2024 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 08:10

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/05/2024 07:53

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 07:53

    Juntada de despacho

  • 01/03/2024 01:10

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 17/10/2023 19:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/10/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 16/08/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2023 17:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2023 15:25

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/06/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 21:15

    Juntada de ato ordinatório

  • 31/03/2023 00:34

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 16:26

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 23/03/2023 10:24

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 23/03/2023 10:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 20/03/2023 10:11

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 20/03/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 07/03/2023 16:43

    Decorrido prazo de JOAO CARVALHO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO em 03/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 05:05

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 03/03/2023 05:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/03/2023 03:51

    Decorrido prazo de Josy Imperial Bezerra em 01/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 00:50

    Publicado Intimação em 06/02/2023.

  • 28/02/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

  • 02/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 16:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2022 19:18

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 17:29

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 22/07/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 26/06/2022 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 15:25

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2022 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2021 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2021 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2021 02:35

    Decorrido prazo de ERINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 01/09/2021 23:59.

  • 30/08/2021 22:39

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2021 15:44

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 26/08/2021 14:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/08/2021 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2021 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2021 22:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2021 22:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2021 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2021 14:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2021 19:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 19:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 19:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2021 11:31

    Outras Decisões

  • 03/05/2021 08:49

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2021 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2020 22:46

    Decorrido prazo de ERINALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 22/09/2020 23:59:59.

  • 20/08/2020 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/08/2020 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2020 18:29

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2020 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 03:12

    Decorrido prazo de LUCIANO BARRETO MARTINS em 07/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2020 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2020 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 08:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 07:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2020 18:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/06/2020 18:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2020 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2020 12:37

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2020 12:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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