06/08/2025 18:22

Conclusos para despacho
30/07/2025 23:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0819123-39.2023.8.20.5004 Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO Demandado: IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA e outros (8) DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, para apresentar réplica às defesas apresentadas nos autos, bem como, para se manifestar sobre as Cartas de Citação devolvidas sem cumprimento e apresentar novo endereço para renovação da diligência.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para despacho.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 00:38

Decorrido prazo de POLIANA EMILIA BOTELHO SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:17

Decorrido prazo de POLIANA EMILIA BOTELHO SILVA em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 10:46

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 04:52

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 02:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
03/04/2025 01:22

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 WhatsApp Business: (84) 3673-8410 Processo n.º 0819123-39.2023.8.20.5004 Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Demandante: RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO Demandado: IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA e outros (8) DECISÃO Verifico que a classe processual do presente feito é PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436).

Desta forma, autos à Secretaria para que retifique a classe processual para para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

Após a retificação, aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de ID.

Num. 141507395.

Publique-se, intime-se e cumpra-se.

Natal, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/04/2025 07:48

Conclusos para despacho
01/04/2025 07:48

Juntada de Certidão
01/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/03/2025 11:56

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2025 11:53

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2025 14:53

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 10:40

Outras Decisões
19/03/2025 13:27

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:31

Juntada de aviso de recebimento
18/03/2025 11:31

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2025 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:09

Juntada de aviso de recebimento
31/01/2025 11:09

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de AMANDA VIRGINIA AZEVEDO DE CARVALHO FREIRE DE PAULA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO FREIRE DE PAULA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de AMANDA VIRGINIA AZEVEDO DE CARVALHO FREIRE DE PAULA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de FLAVIO FREIRE DE PAULA em 29/01/2025 23:59.
30/12/2024 09:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2024 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 11:33

Juntada de devolução de mandado
09/12/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 10:07

Juntada de devolução de mandado
03/12/2024 07:22

Publicado Intimação em 06/11/2024.
03/12/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
02/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
25/11/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 12:18

Publicado Intimação em 22/03/2024.
25/11/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
25/11/2024 11:07

Publicado Intimação em 08/05/2024.
25/11/2024 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
25/11/2024 00:41

Publicado Intimação em 19/02/2024.
25/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
06/11/2024 17:54

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0819123-39.2023.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO REUS: IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, PARNAMIRIM ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA, PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A., MARIA DA PENHA FEJOLI RODRIGUES, POLIANA EMILIA BOTELHO SILVA, AMANDA VIRGINIA AZEVEDO DE CARVALHO FREIRE DE PAULA, FLAVIO FREIRE DE PAULA, GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, MATHEUS GUIMARAES VILLELA DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; FAÇO USO DESTE ATO PARA DAR IMPULSO AO FEITO e INTIMAR a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, falar sobre a DILIGÊNCIA que restou NEGATIVA, conforme AR do ID nº 130877431, e requerer o que entender de direito.

Natal-RN, 4 de novembro de 2024.

PATRICIA HELENA DA CUNHA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
04/11/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:40

Juntada de Certidão
28/08/2024 02:40

Decorrido prazo de PARNAMIRIM ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:40

Decorrido prazo de PARNAMIRIM ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA em 27/08/2024 23:59.
16/08/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 10:08

Juntada de diligência
05/08/2024 08:30

Juntada de aviso de recebimento
05/08/2024 08:30

Juntada de Certidão
28/07/2024 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 08:10

Juntada de diligência
05/07/2024 11:40

Juntada de Certidão
05/07/2024 08:43

Juntada de Certidão
02/07/2024 03:51

Decorrido prazo de PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A. em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:13

Decorrido prazo de PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A. em 01/07/2024 23:59.
07/06/2024 04:13

Publicado Citação em 07/06/2024.
07/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 16:29

Expedição de Mandado.
06/06/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8410 - Email: [email protected] CITAÇÃO ELETRÔNICA Processo: 0819123-39.2023.8.20.5004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA e outros (8) Destinatário: PROFIG FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A. instituição inscrita no CNPJ 24.837.062.0001-10 na pessoa de seu representante, com endereço para intimações situado na Alameda Rio Negro 503, 24º Andar, Sala 2415A, Alphaville – Barueri/SP CEP 06454-000 (pelo SISTEMA PJE) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível desta Comarca, e com autorização do art. 79 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, bem como conforme o art. 246, do CPC, com a nova redação da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, e com o(a) despacho/decisão judicial proferido(a) nos autos do processo acima identificado e da petição inicial, as quais deverão ser visualizadas conforme 3ª observação abaixo, fica Vossa Senhoria CITADA para oferecer contestação (escrita por advogado) ao pedido contido na referida ação e informar se há possibilidade de acordo, no prazo legal de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da ciência desta citação por meio eletrônico (sistema PJE, email ou whatsapp).

Advertência: Caso não seja contestada a ação, serão tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC/15).

Observações: 1ª) A parte ré tem a obrigação de confirmar nos autos do processo o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento/ciência da citação eletrônica, sob pena de multa de 5 (cinco) por cento sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C e § 4º do CPC/15 e que o prazo de contestação de 15 (quinze) dias será contado do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação pela parte ré (art. 231, IX, do CPC). 2ª) Não havendo a confirmação do recebimento no prazo legal supra, a parte ré será citada pelo correio ou por oficial de justiça, nessa ordem (art. 246, §1º-A, I e II, CPC/15).

Se vier a ser realizada a citação pelo correio ou por oficial de justiça, o dia de começo do prazo será contado da data da juntada do aviso de recebimento ou do mandado cumprido, respectivamente (art. 231, I e II, CPC/15). 3ª) A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do CPC), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e em seguida inserindo o número da chave de acesso de cada documento identificado na tabela abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23101417444594100000102328331 [02] Certidão de Casamento (07.06.2006) [Comunhão Parcial de Bens] Outros documentos 23101417444619400000102328332 [02] Renata de Moura Matos Calixto - Certificado de Conclusão de Ensino Médio Outros documentos 23101417444627300000102328962 [02] Renata de Moura Matos Calixto - Comprovante de Residência (2023.08) Outros documentos 23101417444634200000102328333 [02] Renata de Moura Matos Calixto (*96.***.*93-97) - RG Outros documentos 23101417444641200000102328334 [03] (2023.08.23) Renata de Moura Matos Calixto - Procuração Particular [30%] Outros documentos 23101417444648900000102328963 [04] IG Natal Formação Profissional LTDA - Quadro de Sócios Outros documentos 23101417444658100000102328335 [04] IG Natal Formação Profissional LTDA (41.406.821.0001-00) - CNPJ Outros documentos 23101417444665100000102328336 [04] Parnamirim Escola de Gastronomia LTDA - Contrato Social Outros documentos 23101417444672100000102328337 [04] Parnamirim Escola de Gastronomia LTDA - Quadro de Sócios Outros documentos 23101417444684700000102328338 [04] Parnamirim Escola de Gastronomia LTDA (43.515.455.0001-52) - CNPJ Outros documentos 23101417444691900000102328339 [04] Profig Formação Profissional em Gastronomia S.A. (24.837.062.0001-10) - CNPJ Outros documentos 23101417444698900000102328340 [05] (2023.02.04) Comprovante de Entrega de Material Didático Outros documentos 23101417444705900000102328341 [05] Flavio Freire de Paula - Comprovante de Residência (2021.08) Outros documentos 23101417444713600000102328342 [05] Flavio Freire de Paula (*12.***.*83-09) - CNH Outros documentos 23101417444722600000102328343 [06] Contrato de Prestação de Serviços Outros documentos 23101417444733500000102328344 [07] (2023.01.19) Comprovante de Pagamento [R$ 179,00] Outros documentos 23101417444740500000102328345 [07] (2023.02.06) Comprovante de Pagamento [R$ 359,00] Outros documentos 23101417444747300000102328346 [07] (2023.03.06) Comprovante de Pagamento [R$ 359,00] Outros documentos 23101417444754600000102328347 [07] (2023.04.08) Comprovante de Pagamento [R$ 359,00] Outros documentos 23101417444760900000102328948 [07] (2023.05.07) Comprovante de Pagamento [R$ 359,00] Outros documentos 23101417444768100000102328949 [07] (2023.06.04) Comprovante de Pagamento [R$ 359,00] Outros documentos 23101417444774800000102328950 [07] (2023.07.05) Comprovante de Pagamento [R$ 359,00] Outros documentos 23101417444782400000102328951 [08] (2023.05.06) Lista de Chamada com Alunos Outros documentos 23101417444788800000102328952 [08] (2023.06.10) Fotografia da Confraternização da Turma Outros documentos 23101417444796500000102328953 [08] Fotografias da Parte Autora Outros documentos 23101417444805300000102328954 [08] Prova de Confeitaria Outros documentos 23101417444814300000102328955 [08] Vídeo das Aulas Outros documentos 23101417444821900000102328956 [09] (2023.07.11) Comunicação com a Escola sobre o Fechamento da Escola Outros documentos 23101417444838200000102328957 [09]Comunicação com Taina Andrade (Gerente) [Controle da Franqueadora] Outros documentos 23101417444845100000102328958 [09]Comunicação de Vanessa - Coordenadora do Curso (Determinação de Transferência) Outros documentos 23101417444857300000102328959 [09]Comunicação de Vanessa - Coordenadora do Curso (Fechamento da Escola) Outros documentos 23101417444865000000102328960 [10] Imagens Ilustrativas (Venda de Melhoria de Vida) Outros documentos 23101417444873800000102328961 Sentença Sentença 23101718534480500000102377763 Intimação Intimação 23101718534480500000102377763 Resposta ao Despacho Processual (Prestação de Esclarecimentos) Petição 23111321001213100000103899686 Esclarecimentos sobre os Processos Judiciais (Respostas aos Questionamentos do Juízo) Outros documentos 23111321001220400000103899687 Decisão Decisão 23111412385831200000103916099 Decisão Decisão 23111412385831200000103916099 Solicitação de Observância de Informações Relevantes (Investigação na Fase de Conhecimento) Petição 23112020014707000000104243028 Decisão Decisão 24020714004790700000107665755 Intimação Intimação 24020714004790700000107665755 Inclusão de Documentos para Concessão dos Benefícios da Justiça Gratuita (Documentos Comprobatórios) Petição 24031821472101900000109930076 Renata de Moura Matos Calixto - Extrato Bancário Outros documentos 24031821472108200000109930078 Emenda à Petição Inicial (Ajuste do Rito Processual) Petição 24031821562605900000109930089 Despacho Despacho 24032009591225000000110035541 Intimação Intimação 24032009591225000000110035541 Emenda à Petição Inicial (Ajustes da Petição Inicial) {7.0.0} Petição 24040822495046100000111123082 [01] Ação de Reparação de Danos (Transgressões ao Contrato de Prestação de Serviços) {7.3.0} Petição 24040822495051800000111123084 Decisão Decisão 24050313112489400000112804409 Intimação Intimação 24050313112489400000112804409 Solicitação de Informações sobre a Notificação (Numero de Postagem) Petição 24050620193556800000112948134 Certidão (Inclusão de Numero de Postagem de Aviso de Recebimento) Outros documentos 24050620193566200000112948135 Natal, 5 de junho de 2024.

GEÓRGIA BORGES DE FRANÇA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
05/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:36

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:36

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0819123-39.2023.8.20.5004 AUTOR: RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO REU: IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, PARNAMIRIM ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA, PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A., MARIA DA PENHA FEJOLI RODRIGUES, POLIANA EMILIA BOTELHO SILVA, AMANDA VIRGINIA AZEVEDO DE CARVALHO FREIRE DE PAULA, FLAVIO FREIRE DE PAULA, GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, MATHEUS GUIMARAES VILLELA DE ANDRADE DECISÃO Trata-se de Ação de Reparação de Danos movida por RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO contra IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA e outros.

Considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade judiciária.

Deixo de designar audiência de conciliação nesse momento processual, aguardando a manifestação espontânea das partes em transacionar.

CITE-SE a parte ré para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação aos termos da inicial, sob pena de revelia.

A citação será feita, preferencialmente, por meio eletrônico (portal do PJE, e-mail ou WhatsApp), conforme artigo 246 do Código de Processo Civil (CPC), com a nova redação dada pela Lei n.º 14.195, de 26 de agosto de 2021, utilizando-se o endereço eletrônico indicado pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário.

Na falta de endereço eletrônico cadastrado perante o Poder Judiciário, será utilizado o endereço da demandada cadastrado no sistema (art. 246, § 5º, do CPC).

A Secretaria deverá fazer constar da citação que “a parte ré tem a obrigação de confirmar o recebimento da citação enviada eletronicamente em até 3 (três) dias úteis, contados do recebimento da citação eletrônica, sob pena de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 246, § 1º-C e § 4º do CPC”.

O prazo de contestação de 15 (quinze) dias será contado do quinto dia útil seguinte à confirmação do recebimento da citação pela parte ré (art. 231, IX, do CPC).

Não se realizando a citação nos moldes acima determinados, cite-se a parte ré por oficial de justiça devendo constar no mandado que o dia de começo do prazo será contado da data da juntada aos autos do mandado cumprido.

Apresentada defesa, havendo alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado para apresentar réplica no prazo de 15 dias, em conformidade com o art. 350 do CPC.

Sempre que necessário, voltem os autos conclusos para apreciação.

P.I.

Natal/RN, em data registrada pelo sistema.

VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:11

Outras Decisões
03/05/2024 13:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO.
23/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
08/04/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 4º andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0819123-39.2023.8.20.5004 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA DE MOURA MATOS CALIXTO REU: IG NATAL FORMACAO PROFISSIONAL LTDA, PARNAMIRIM ESCOLA DE GASTRONOMIA LTDA, PROFIG FORMACAO PROFISSIONAL EM GASTRONOMIA S.A., MARIA DA PENHA FEJOLI RODRIGUES, POLIANA EMILIA BOTELHO SILVA, AMANDA VIRGINIA AZEVEDO DE CARVALHO FREIRE DE PAULA, FLAVIO FREIRE DE PAULA, GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, MATHEUS GUIMARAES VILLELA DE ANDRADE DESPACHO Vistos etc, Compulsando os autos constata-se que houve despacho (ID. 114792093) determinando a emenda da inicial para o procedimento ordinário.

Considerando que não houve o cumprimento da determinação, INTIME-SE a parte autora para que emende e junte ao processo a inicial retificada no prazo de 5 (cinco dias), sob pena de indeferimento da inicial nos termos do artigo 485,I, CPC.

P.I.

NATAL/RN, data registrada no sistema.

VALERIA MARIA LACERDA ROCHA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 08:55

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:00

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 13:54

Conclusos para despacho
14/11/2023 13:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:38

Outras Decisões
13/11/2023 21:01

Conclusos para despacho
13/11/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 21:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 18:53

Determinada Requisição de Informações
14/10/2023 17:45

Conclusos para despacho
14/10/2023 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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