15/09/2025 13:48

Juntada de Petição de petição incidental
15/09/2025 06:20

Publicado Intimação em 15/09/2025.
15/09/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 10:40

Arquivado Definitivamente
11/09/2025 10:40

Transitado em Julgado em 08/09/2025
11/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/09/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 08:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:22

Conclusos para decisão
20/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição incidental
17/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Processo: 0897168-03.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: EXEQUENTE: MARIA GORETH SOARES FONTES Réu: EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados bancários dos beneficiários do crédito.

Cumprida a diligência, retornem os autos conclusos para Decisão de Penhora Online.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data e assinatura no sistema.

Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:20

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:56

Recebidos os autos
20/05/2025 00:25

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/05/2025 23:59.
10/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
20/02/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 19/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:29

Juntada de Petição de petição incidental
28/01/2025 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:19

Juntada de ato ordinatório
13/01/2025 10:57

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 03:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/12/2024 23:59.
12/11/2024 14:17

Juntada de Petição de petição incidental
12/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:55

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/11/2024 12:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/09/2024 19:52

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:45

Juntada de Petição de petição incidental
10/09/2024 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:14

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 09/09/2024 23:59.
06/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2024 01:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:05

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 08:31

Recebidos os autos
18/06/2024 08:31

Juntada de intimação de pauta
14/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2023 10:56

Juntada de ato ordinatório
21/07/2023 11:56

Expedição de Certidão.
21/07/2023 11:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:56

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/07/2023 23:59.
27/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2023 02:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/06/2023 23:59.
12/06/2023 15:32

Juntada de Petição de recurso inominado
01/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 09:50

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2023 23:41

Conclusos para julgamento
14/04/2023 10:48

Juntada de Petição de petição incidental
14/04/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:22

Conclusos para julgamento
02/03/2023 00:17

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/03/2023 23:59.
20/12/2022 00:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:30

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/12/2022 23:59.
28/10/2022 13:41

Juntada de Petição de alegações finais
28/10/2022 12:07

Juntada de Petição de contestação
14/10/2022 14:11

Juntada de Petição de petição incidental
14/10/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 10:39

Conclusos para despacho
05/10/2022 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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