10/09/2025 10:51

Conclusos para despacho
10/09/2025 10:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0814467-24.2023.8.20.5106 Exequente(s): MARISETE MARIA FEITOSA Executado(s): MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO DESPACHO Em face da manifestação apresentada pelo ente público, intime-se a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 22:24

Conclusos para despacho
11/06/2025 22:24

Juntada de Certidão
05/06/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 11:15

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 22:22

Conclusos para despacho
19/02/2025 22:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 03:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 17:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 08:54

Recebidos os autos
23/10/2024 08:54

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/01/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
15/01/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 08:56

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/11/2023 14:06

Conclusos para decisão
23/11/2023 14:06

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 10:05

Julgado improcedente o pedido
27/10/2023 11:24

Conclusos para julgamento
27/10/2023 11:24

Juntada de Certidão
17/10/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 16:40

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:26

Conclusos para despacho
18/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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