03/09/2025 10:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 10:57

Processo Reativado
03/09/2025 10:57

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/08/2025 11:27

Decisão Interlocutória de Mérito
22/08/2025 09:23

Conclusos para decisão
22/08/2025 09:22

Juntada de Certidão
14/08/2025 10:54

Juntada de Petição de comunicações
13/08/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:06

Conclusos para despacho
12/08/2025 07:06

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:06

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 08/08/2025 23:59.
18/07/2025 06:08

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0816256-58.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ALBANEIDE BARBOSA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA - RN16156, LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA - RN12580 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 5º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIME-SE A PARTE CONTRÁRIA, por seu representante judicial, via PJE, para, em 15 (quinze) dias, apresentar sua resposta.

Mossoró/RN, 16 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
16/07/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:26

Juntada de Certidão
19/05/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/12/2024 19:42

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:05

Processo Reativado
08/11/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2024 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
08/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/06/2024 10:07

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 09:43

Recebidos os autos
06/06/2024 09:43

Juntada de intimação de pauta
23/02/2024 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 17:44

Juntada de Certidão
15/02/2024 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
17/01/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 11:02

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:07

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA em 27/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:19

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2023 13:52

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 20:08

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 14:24

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:51

Juntada de Petição de alegações finais
18/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:49

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:17

Conclusos para despacho
07/08/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 16:47

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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