03/12/2024 14:44

Publicado Intimação em 08/07/2024.
03/12/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
10/07/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 11:25

Transitado em Julgado em 04/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800499-66.2024.8.20.5113 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: ANTONIA JESSICA LIMA DOS SANTOS, D.

W.

L.

S.

D.

S., A.

L.

L.

D.

S., ANTONIO WASGHINTON DA SILVA DESPACHO Diante da extinção do processo 0801010-35.2022.8.20.5113, sem resolução do mérito, e da respectiva associação processual, retornem os autos à secretaria para que seja certificado o trânsito em julgado da sentença homologatória de Id 117277708.

Em seguida, inexistindo requerimentos pendentes de apreciação, arquive-se, conforme já determinado.

P.I.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/07/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:15

Apensado ao processo 0801010-35.2022.8.20.5113
02/07/2024 10:42

Determinado o arquivamento
02/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 07:51

Conclusos para decisão
04/06/2024 20:16

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 03:41

Decorrido prazo de NAYARA FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Decorrido prazo de NAYARA FERNANDA OLIVEIRA BARBOSA em 25/04/2024 23:59.
09/04/2024 10:40

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 14:47

Publicado Intimação em 01/04/2024.
01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo nº: 0800499-66.2024.8.20.5113 Ação: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) REQUERENTE: ANTONIA JESSICA LIMA DOS SANTOS, D.

W.

L.

S.

D.

S., A.

L.

L.

D.

S., ANTONIO WASGHINTON DA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes, objetivando a fixação de alimentos envolvendo as partes acima assinaladas.

Parecer favorável do Ministério Público em Id 117239681, razão pela qual vieram os autos conclusos para homologação.

Assim sendo, HOMOLOGO por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais efeitos, a transação de ID nº 116853719, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil.

Custas processuais dispensadas, com fulcro no §3º do art. 90 do CPC.

Certificado o trânsito em julgado nos autos, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/03/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:26

Homologada a Transação
18/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
18/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 12:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA JESSICA LIMA DOS SANTOS.
12/03/2024 07:56

Conclusos para despacho
12/03/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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