31/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/03/2025 08:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 13/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
30/01/2025 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 23:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 03:33

Publicado Intimação em 26/03/2024.
01/12/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
04/11/2024 16:31

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2024 09:32

Conclusos para decisão
25/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
24/09/2024 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LAURENTINO DE SA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 07:02

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LAURENTINO DE SA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 06:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 23/09/2024 23:59.
30/08/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 10:38

Conclusos para decisão
31/07/2024 10:38

Juntada de Certidão
22/07/2024 11:26

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 03:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 09:34

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/06/2024 09:29

Juntada de Certidão
15/06/2024 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/06/2024 19:11

Declarada incompetência
17/05/2024 03:33

Decorrido prazo de MARIA IDEZITE MOREIRA em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:15

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:41

Redistribuído por dependência em razão de erro material
25/04/2024 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 24/04/2024 23:59.
24/03/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 14:36

Declarada incompetência
29/06/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 22:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/06/2023 13:38

Conclusos para julgamento
12/06/2023 16:37

Juntada de Petição de outros documentos
02/05/2023 11:19

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
29/04/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 09:07

Decorrido prazo de parte em 29/04/2023.
31/03/2023 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2023 11:30

Publicado Intimação em 10/02/2023.
20/03/2023 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
17/03/2023 01:21

Decorrido prazo de MARIA IDEZITE MOREIRA em 16/03/2023 23:59.
28/02/2023 00:03

Publicado Intimação em 10/02/2023.
28/02/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/08/2022 23:47

Conclusos para julgamento
09/08/2022 14:55

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2022 19:15

Publicado Intimação em 19/07/2022.
20/07/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 14:24

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LAURENTINO DE SA em 05/07/2022 23:59.
05/07/2022 07:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 04/07/2022 23:59.
30/05/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
28/05/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2022 15:32

Conclusos para decisão
09/09/2021 12:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/08/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:49

Juntada de Petição de contestação
01/06/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 12:41

Conclusos para despacho
27/02/2021 09:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO LAURENTINO DE SA em 25/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIOMAR DA CUNHA MELO em 12/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 11:29

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 07:19

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 12:45

Conclusos para despacho
20/01/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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