07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de ERINEIDE DA SILVA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
07/12/2024 00:13

Decorrido prazo de ERINEIDE DA SILVA SANTOS em 29/04/2024 23:59.
06/12/2024 07:09

Publicado Citação em 04/04/2024.
06/12/2024 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
29/11/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
27/11/2024 07:56

Publicado Intimação em 18/09/2024.
27/11/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
04/11/2024 20:03

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 01/11/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/11/2024 20:03

Processo Suspenso por Convenção das Partes
04/11/2024 20:03

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ERINEIDE DA SILVA SANTOS
04/11/2024 20:03

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/11/2024 09:00, 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
30/10/2024 12:45

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:55

Decorrido prazo de ERINEIDE DA SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 09:50

Decorrido prazo de ERINEIDE DA SILVA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 15:39

Juntada de diligência
19/10/2024 02:49

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 18/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:13

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:05

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:45

Expedição de Mandado.
01/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:08

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 01/11/2024 09:00 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
01/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 09:55

Conclusos para decisão
26/09/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169590 - Email: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - RESPOSTA ESCRITA DEFESA Pelo presente, abro vista dos autosao Advogado habilitado para que, no prazo legal, apresente(m) sua(s) Resposta(s) Escrita(s).

Natal/RN, data e assinatura do sistema
16/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:06

Decorrido prazo de ERINEIDE DA SILVA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 12:34

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 10:47

Decorrido prazo de ADRIANO RAMOS SILVA em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:40

Juntada de diligência
14/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 08:29

Expedição de Mandado.
09/08/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
09/08/2024 09:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024 23:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 10:11

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2024 09:57

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/05/2024 13:25

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:25

Decorrido prazo de ERINEIDE DA SILVA SANTOS em 29/04/2024.
03/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (Quinze) DIAS O Dr.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS, Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER a todos que o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramita a INQUÉRITO POLICIAL (279) - [Receptação] nº 0826139-53.2023.8.20.5001, em desfavor de ERINEIDE DA SILVA SANTOS, brasileira, em união estável, nascido em 02/12/1983, Edvaldo dos Santos e Aurileide da Silva, residente na Travessa Beija Flor, nº 35, bairro Nossa Senhora da Apresentaça5o, Natal/RN,.

E, como esteja o(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo(a) pessoalmente, cita-o(a) pelo presente, de acordo com o do art. 361, c/c o art. 363 do Código de Processo Penal, a comparecer perante este Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, situado à Rua Dr.

Lauro Pinto, 315 - 1º andar, no bairro de Lagoa Nova, nesta Capital, a fim de tomar ciência da ação penal que tramita em seu desfavor pela prática do crime descrito no art. 180, caput do Código Penal, cometido em 16 de maio de 2023 na Rua João XXIII, nº 1830, Mãe Luiza, Natal/RN, e oferecer Defesa Escrita no prazo de 10 (dez) dias, podendo na referida peça de defesa, a teor do art. 396-A do CPP, arguir exceções, preliminares, juntar documentos, apresentar justificações e indicar as provas que pretender produzir, arrolar testemunhas e se defender nos ulteriores termos do processo que lhe move a Justiça Pública, sob pena de revelia.

DADO E PASSADO nesta cidade do Natal/RN, aos 1 de abril de 2024.

Eu, MARÍLIA IZABELA SOARES MATOS, Estagiária do TJRN, que o elaborei, conferido por KLEBER DANTAS DUARTE, Chefe de Secretaria, e assinado pelo MM.

Juiz de Direito.

IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS Juiz de Direito
02/04/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/03/2024 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2024 15:27

Juntada de diligência
18/03/2024 11:02

Expedição de Mandado.
15/03/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 14:17

Expedição de Certidão.
13/11/2023 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 17:07

Juntada de devolução de mandado
16/10/2023 12:09

Expedição de Mandado.
19/09/2023 09:51

Juntada de Certidão
19/09/2023 09:44

Audiência admonitória redesignada para 17/11/2023 10:15 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
19/09/2023 09:42

Audiência admonitória designada para 17/10/2024 10:15 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
02/08/2023 08:48

Juntada de Certidão
05/07/2023 09:38

Recebida a denúncia contra ERINEIDE DA SILVA SANTOS
04/07/2023 10:11

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
04/07/2023 09:00

Juntada de Petição de denúncia
04/07/2023 08:04

Juntada de Petição de denúncia
02/06/2023 14:49

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
01/06/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 13:08

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:55

Juntada de Petição de inquérito policial
18/05/2023 08:57

Outras Decisões
17/05/2023 18:23

Conclusos para decisão
17/05/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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