10/09/2025 01:36

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 13:11

Juntada de Petição de comunicações
09/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0804131-74.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: ELISABETH SOUZA PINHEIRO GURGEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.

CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 8 de setembro de 2025 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.

O referido é verdade.

Dou fé.

Apodi/RN, 8 de setembro de 2025.

MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06)
08/09/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 11:54

Juntada de termo
25/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
20/08/2025 08:55

Juntada de termo
23/07/2025 13:21

Juntada de termo
23/07/2025 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 21/07/2025.
21/07/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 11:24

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2025 10:08

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo: 0804131-74.2022.8.20.5112 EXEQUENTE: ELISABETH SOUZA PINHEIRO GURGEL EXECUTADO: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 9º da Resolução n.º 08/2012-TJRN, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para, no prazo comum de 10 (dez) dias, tomarem ciência e, querendo, manifestarem-se acerca do conteúdo do instrumento requisitório expedido nos presentes autos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para a subpasta "aguardar validação de Precatório", localizada na pasta raiz "Expedir Precatório", para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhe-se o processo para fins de finalização e encaminhamento do instrumento requisitório no sistema SIGPRE.

Apodi/RN, 8 de maio de 2025. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) EZIO ALEMBERG DE ALMEIDA ALVES Servidor(a)
08/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:33

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
08/05/2025 08:54

Conclusos para despacho
08/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 08:43

Juntada de ato ordinatório
08/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
10/03/2025 14:10

Decorrido prazo de AMBAS AS PARTES em 06/03/2025.
06/03/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 22:11

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:57

Outras Decisões
22/01/2025 12:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA em 16/12/2024.
16/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:31

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2024 09:30

Processo Reativado
12/08/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 09:23

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 09:05

Recebidos os autos
10/06/2024 09:05

Juntada de acórdão
06/02/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2024 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:04

Juntada de Petição de recurso inominado
12/12/2023 10:34

Juntada de Petição de comunicações
12/12/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 23:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/11/2023 10:23

Conclusos para julgamento
23/11/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 09:20

Juntada de Petição de contestação
06/09/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:32

Processo Reativado
06/09/2023 06:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
01/09/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 13:23

Recebidos os autos
31/08/2023 13:23

Juntada de intimação de pauta
24/03/2023 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2023 10:40

Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
09/02/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 12:00

Indeferida a petição inicial
03/02/2023 18:56

Conclusos para despacho
03/02/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 04:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 15:53

Conclusos para despacho
25/11/2022 08:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:40

Conclusos para despacho
25/10/2022 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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