TJRN - 0887396-16.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
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07/03/2025 11:02
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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07/03/2025 08:20
Conclusos para decisão
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07/03/2025 07:57
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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27/02/2025 14:04
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 07:11
Outras Decisões
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25/02/2025 21:33
Conclusos para decisão
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25/02/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 17:35
Nomeado defensor dativo
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23/10/2024 12:45
Conclusos para decisão
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23/10/2024 12:45
Juntada de Certidão
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23/10/2024 12:44
Juntada de termo
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08/10/2024 11:08
Juntada de termo
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26/09/2024 11:58
Juntada de termo
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03/09/2024 14:18
Juntada de termo
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02/09/2024 10:54
Juntada de Certidão
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02/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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28/05/2024 06:04
Decorrido prazo de TANIA MARQUES DE OLIVEIRA MACENA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 06:04
Decorrido prazo de TANIA MARQUES DE OLIVEIRA MACENA em 27/05/2024 23:59.
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05/04/2024 05:35
Publicado Citação em 05/04/2024.
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05/04/2024 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
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04/04/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADA TANIA MARQUES DE OLIVEIRA MACENA - CPF: *56.***.*29-15, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.
Número do Processo: 0887396-16.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): TANIA MARQUES OLIVEIRA MACENA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.987,73 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 3 de abril de 2024.
Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).
O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092607375900000000084628203 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092607375900000000084628204 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092607375900000000084628205 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092607375900000000084628206 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092607375900000000084628207 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22092607375900000000084628208 Petição Inicial Petição Inicial 22092607375900000000084628202 Decisão Decisão 22092608252752400000084629436 Citação Citação 22110911055144300000085181443 Certidão Certidão 23031513564575900000091436462 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062310165559600000096403962 Certidão Certidão 23062709443198300000096545988 0887396-16.2022.AR Aviso de recebimento 23062709443211700000096545993 Citação Citação 23092112531376900000101065338 Diligência Diligência 23101714115678500000102466158 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23120222313621100000104990471 Intimação Intimação 23120222313621100000104990471 Petição Petição 24012514501160700000106983953 INFOSEG Documento de Comprovação 24012514501175700000106983961 DETRAN Documento de Comprovação 24012514501186800000106983958 INFORMATIVO Documento de Comprovação 24012514501198500000106983959 Relatório Certidão de Dívida Ativa 24012514501207900000106983963 Despacho Despacho 24012813513168900000107072221 -
03/04/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2024 13:51
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2024 12:53
Conclusos para decisão
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25/01/2024 14:50
Juntada de Petição de petição
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02/12/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2023 22:31
Juntada de ato ordinatório
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17/10/2023 14:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2023 14:11
Juntada de diligência
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21/09/2023 12:53
Expedição de Mandado.
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27/06/2023 09:44
Juntada de Certidão
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23/06/2023 10:16
Juntada de ato ordinatório
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15/03/2023 13:56
Juntada de Certidão
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09/11/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 08:25
Outras Decisões
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26/09/2022 07:39
Conclusos para decisão
-
26/09/2022 07:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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