16/07/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 14:21

Juntada de Certidão
03/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ERIVALDA CARDOSO DE MELO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 02:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 02:07

Decorrido prazo de ERIVALDA CARDOSO DE MELO em 02/07/2024 23:59.
11/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 12:41

Recebidos os autos
11/06/2024 12:41

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:50

Conclusos para decisão
07/03/2024 10:50

Juntada de Certidão
05/03/2024 14:27

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 14:27

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 04/03/2024 23:59.
07/02/2024 14:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 10:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de ERIVALDA CARDOSO DE MELO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de WELLINTON MARQUES DE ALBUQUERQUE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 17:45

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:02

Juntada de Petição de recurso inominado
08/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 16:07

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 10/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:07

Decorrido prazo de ALEX VICTOR GURGEL DINIZ DE MELO em 10/10/2023 23:59.
08/10/2023 09:37

Conclusos para julgamento
29/09/2023 16:57

Juntada de Petição de petição incidental
25/09/2023 10:39

Juntada de Petição de petição incidental
22/09/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2023 12:32

Conclusos para decisão
26/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
13/07/2023 09:28

Juntada de Petição de alegações finais
12/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 11:51

Conclusos para despacho
05/05/2023 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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