03/04/2025 09:47

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:47

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 00:11

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:08

Decorrido prazo de WILKER MEIRA MATOSO FREIRE em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:06

Decorrido prazo de ISABELLE SOUSA MARTINS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de BRUNO VARELO DA COSTA em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:05

Decorrido prazo de ISABELLE SOUSA MARTINS em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:04

Decorrido prazo de BRUNO VARELO DA COSTA em 02/04/2025 23:59.
14/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:03

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 01:30

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0862121-65.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO SENTENÇA Recebi hoje.

Vistos etc., FABIO BENEDITO DO NASCIMENTO, JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR e WILQUER MEIRA MATOSO FREIRE, devidamente qualificados(as) nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado legalmente constituído, requereram a DESISTÊNCIA da presente ação, na qual figura como parte passiva INVENTARIADO: JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE, também já qualificado(a), conforme petições de Ids. 141871792 e 143140573.

Torna-se desnecessária a diligência prevista no § 4º do art. 485, do Código de Processo Civil, haja vista que a parte requerida não apresentou contestação.

Instada a se manifestar, a representante da Fazenda Pública Ministério Público não se opôs à extinção do feito, consoante petição de Id. 143826783.

Somado a isso, diante da inexistência de menores e/ou incapazes, não se faz necessário abrir vistas ao representante do Ministério Público.

Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado nos autos e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com esteio no art. 485, VIII do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Ciência a Fazenda Pública Intimações necessárias.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

NATAL/RN, 25 de fevereiro de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:28

Extinto o processo por desistência
24/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:35

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0862121-65.2022.8.20.5001 Ação: INVENTÁRIO REQUERENTE: FABIO BENEDITO DO NASCIMENTO, JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JÚNIOR, WILQUER MEIRA MATOSO FREIRE INVENTARIADO: JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE D E S P A C H O Recebi hoje.

Vistos etc., Intimem-se os demais herdeiros, por meio de seus advogados, para, querendo, manifestarem-se sobre o teor da petição de Id. 141871792, no prazo de 05 (cinco) dias, em observância ao prescrito no art. 7º, do CPC.

Em seguida, dê-se novas vistas ao representante da Fazenda Pública.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 5 de fevereiro de 2025.

FÁTIMA MARIA COSTA SOARES DE LIMA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
11/02/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:16

Conclusos para decisão
04/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 06:45

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2024 05:49

Publicado Intimação em 04/04/2024.
06/12/2024 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
28/11/2024 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2024 01:21

Publicado Intimação em 23/04/2024.
28/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
30/10/2024 10:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 08:04

Juntada de Certidão
14/08/2024 15:50

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:59

Conclusos para despacho
01/08/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 21:36

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2024 10:15

Juntada de diligência
24/07/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:53

Juntada de diligência
24/07/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 10:48

Juntada de diligência
12/06/2024 21:29

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 14:03

Desentranhado o documento
06/06/2024 14:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:03

Expedição de Mandado.
06/06/2024 14:00

Expedição de Mandado.
03/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 09:29

Conclusos para despacho
24/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
09/05/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 23:43

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2024 20:47

Conclusos para despacho
01/05/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL FÓRUM DES.

MIGUEL SEABRA FAGUNDES ATO ORDINATÓRIO INTIMO o inventariante, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre o pedido feito pela Fazenda Pública na peça de id 118845950.

Natal/RN, 20 de abril de 2024.

Christian Furtado P Carmo Analista Judiciário
20/04/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 07:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 22:25

Conclusos para despacho
09/04/2024 22:25

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DA 7ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 8ª andar, Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, Lagoa Nova, Natal/RN.

CEP: 59.064-250 PROCESSO N° 0862121-65.2022.8.20.5001 AÇÃO DE INVENTÁRIO (39) REQUERENTE FÁBIO BENEDITO DO NASCIMENTO MATOSO FREIRE DEMAIS HERDEIROS: JOSE WILDE MATOSO JUNIOR, WILQUER MEIRA MATOSO FREIRE AUTOR DA HERANÇA: JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE DECISÃO Recebi hoje.

Vistos, etc.

Trata-se de Abertura de Inventário, proposta em 22 de agosto de 2022 por FÁBIO BENEDITO DO NASCIMENTO MATOSO FREIRE, com o objetivo de realizar a partilha do monte sucessível de JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE, falecido em 12/07/2015, conforme descrito na petição inicial (Id 87344482).

Frustrada a intimação os demais herdeiros,consoante certidões de ID112898475 e ID 112898476, foi procedida a consulta nos sistemas judiciais, sendo colhida do sistema PJe, a existência do processo nº 0807662-55.2018.8.20.5001 - Alvará Judicial, pertencente ao acervo da 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca, requerido FÁBIO BENEDITO DO NASCIMENTO MATOSO FREIRE,JOSÉ WILDE MATOSO FREIRE JUNIOR e WILKER MEIRA MATOSO FREIRE, visando o levantamento de saldos bancários e resíduos de titularidade do autor da herança, o qual foi extinto sem resolução do mérito em 14 de junho de 2018 e transitado em julgado em 18 de julho daquele mesmo ano.

Logo, impõe-se a distribuição deste autos por dependência ao processo nº 0807662-55.2018.8.20.5001, nos termos do art. 286, I do CPC, o qual estabelece que: "serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza, quando se relacionarem, por conexão ou continência, com outra já ajuizada".

Ademais, consoante o art. 58 do CPC, prevê a reunião dos processos para julgamento no juízo prevento, para julgamento simultâneo.

Diante do exposto, reconheço a deste juízo para processar e julgar o presente feito e com fundamento no,art. 286, I do CPC,determino a sua remessa ao Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões desta Capital, com a devida baixa no registro desta Unidade Judiciária no sistema PJe.

P.I.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 15 de março de 2024.

ANA NERY LINS DE OLIVEIRA CRUZ Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2024 14:42

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:50

Redistribuído por dependência em razão de erro material
02/04/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:02

Declarada incompetência
22/01/2024 13:11

Conclusos para despacho
26/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
25/12/2023 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2023 19:12

Juntada de diligência
25/12/2023 19:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/12/2023 19:10

Juntada de diligência
06/12/2023 14:00

Expedição de Mandado.
06/12/2023 14:00

Expedição de Mandado.
27/11/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 11:53

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 15:42

Conclusos para despacho
02/02/2023 15:42

Juntada de Certidão
31/01/2023 21:28

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:36

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:31

Desentranhado o documento
12/12/2022 11:30

Desentranhado o documento
29/11/2022 16:39

Outras Decisões
10/10/2022 14:05

Conclusos para decisão
09/09/2022 18:57

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 22:22

Outras Decisões
22/08/2022 17:48

Conclusos para decisão
22/08/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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