01/12/2024 02:43

Publicado Intimação em 08/05/2024.
01/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
22/07/2024 08:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 05:36

Decorrido prazo de JAIME MARIZ DE FARIA NETO em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 05:36

Decorrido prazo de JAIME MARIZ DE FARIA NETO em 21/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 13:42

Juntada de Certidão
17/05/2024 09:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:58

Conclusos para despacho
07/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0858064-72.2020.8.20.5001.

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JAIME MARIZ DE FARIA NETO Réu: Banco do Brasil S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora/exequente, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca da petição/comprovante de depósito (Id. 120093416), no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 6 de maio de 2024 FABRIZIA FERNANDES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/05/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:47

Decorrido prazo de JAIME MARIZ DE FARIA NETO em 23/04/2024 23:59.
24/04/2024 08:47

Decorrido prazo de JAIME MARIZ DE FARIA NETO em 23/04/2024 23:59.
07/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:41

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0858064-72.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JAIME MARIZ DE FARIA NETO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A., MONTE LINDO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente requereu a execução de 50% dos honorários previstos no título executivo judicial, conforme se depreende da petição de ID 78676619.

Após o pagamento, houve a extinção do feito, nos termos da sentença de ID 79487069.

Mediante petição de ID 117764926, a parte exequente postula a execução de mais 50% dos honorários. É o breve relatório.

Como cediço, nos termos do artigo 275 do Código Civil, "o credor tem direito a exigir e receber de um ou de alguns dos devedores, parcial ou totalmente, a dívida comum".

No caso em exame, a condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais foi solidária, de sorte que a parte exequente pode exigir apenas do executado BANCO DO BRASIL o pagamento da integralidade do débito.

Compulsando os autos, verifico que houve o adimplemento de apenas metade dos honorários sucumbenciais, razão pela qual torna-se possível a intimação da instituição financeira executada para pagamento do remanescente.

Diante disso, intime-se o executado BANCO DO BRASIL S.A., por carta com aviso de recebimento (art. 513, §4º, do CPC), para pagar o débito no valor de R$ 796,11, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
02/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:50

Processo Reativado
02/04/2024 10:50

Outras Decisões
25/03/2024 13:41

Conclusos para decisão
25/03/2024 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2022 02:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 02:54

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/06/2022 23:59.
20/05/2022 15:30

Arquivado Definitivamente
20/05/2022 08:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 17:05

Juntada de custas
11/05/2022 18:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:42

Juntada de ato ordinatório
11/05/2022 18:41

Transitado em Julgado em 11/05/2022
30/04/2022 04:35

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/04/2022 23:59.
30/04/2022 03:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 29/04/2022 23:59.
29/04/2022 03:12

Decorrido prazo de JAIME MARIZ DE FARIA NETO em 28/04/2022 23:59.
25/03/2022 02:21

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/03/2022 23:59.
24/03/2022 08:58

Juntada de Certidão
23/03/2022 07:17

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 21/03/2022 23:59.
22/03/2022 19:38

Expedição de Alvará.
15/03/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/03/2022 20:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/03/2022 07:11

Conclusos para despacho
09/03/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 09:40

Processo Reativado
17/02/2022 09:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2022 12:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 17:56

Conclusos para decisão
15/02/2022 17:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/02/2022 08:52

Arquivado Definitivamente
08/02/2022 08:52

Transitado em Julgado em 08/02/2022
02/02/2022 03:29

Decorrido prazo de JAIME MARIZ DE FARIA NETO em 01/02/2022 23:59.
28/01/2022 11:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/01/2022 23:59.
27/01/2022 05:32

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/01/2022 23:59.
30/11/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 01:13

Julgado procedente o pedido
24/11/2021 11:01

Conclusos para despacho
24/11/2021 11:00

Expedição de Certidão.
04/08/2021 02:00

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 02:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 03/08/2021 23:59.
03/08/2021 05:17

Decorrido prazo de JAIME MARIZ DE FARIA NETO em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 05:06

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 04:53

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/08/2021 23:59.
15/07/2021 11:59

Juntada de Ofício
13/07/2021 12:42

Expedição de Certidão.
13/07/2021 12:37

Expedição de Ofício.
09/07/2021 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 15:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2021 13:46

Conclusos para decisão
08/07/2021 09:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 22:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/07/2021 12:49

Conclusos para decisão
06/07/2021 12:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 10:22

Conclusos para despacho
24/06/2021 12:14

Juntada de Petição de contestação
11/06/2021 10:01

Juntada de Certidão
19/05/2021 13:30

Juntada de aviso de recebimento
30/03/2021 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2021 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 23:48

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 12:07

Conclusos para despacho
14/10/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
12/10/2020 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/10/2020 19:44

Expedição de Outros documentos.
12/10/2020 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 12:43

Conclusos para decisão
09/10/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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