22/08/2025 08:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/08/2025 10:53

Outras Decisões
16/06/2025 07:18

Conclusos para decisão
12/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
11/06/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 01:42

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Judiciária da Comarca de Campo Grande/RN Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Contato: Fone/Whatsapp (84) 3673-9995 / E-mail: [email protected] Processo: 0800216-05.2023.8.20.5137 Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor: DANIEL JOAQUIM ROBERTO Réu:MUNICIPIO DE JANDUIS CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO em razão do meu Ofício, que a parte executada, apresentou tempestivamente impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, faço a intimação da exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação.

CAMPO GRANDE, 27 de maio de 2025 (documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 TASSIO FELIPE ARAUJO Auxiliar de Secretaria Por ordem do Exmo(a).

Dr(a).ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA
27/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:20

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:21

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/03/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/01/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 07:21

Conclusos para decisão
28/01/2025 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:01

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JANDUIS em 27/01/2025 23:59.
25/11/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:04

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:45

Conclusos para despacho
15/06/2024 08:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2024 07:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2024 10:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2024 10:19

Recebidos os autos
11/06/2024 10:19

Juntada de intimação de pauta
06/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/03/2024 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 07:45

Conclusos para decisão
26/02/2024 10:07

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:46

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 09:22

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2024 18:00

Decorrido prazo de JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA em 05/02/2024 23:59.
17/01/2024 07:14

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:31

Julgado procedente o pedido
02/10/2023 09:32

Conclusos para julgamento
28/09/2023 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
28/09/2023 01:07

Decorrido prazo de JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
28/09/2023 00:22

Expedição de Certidão.
28/09/2023 00:22

Decorrido prazo de JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA em 26/09/2023 23:59.
30/08/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:54

Conclusos para decisão
19/06/2023 13:53

Expedição de Certidão.
19/06/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSEPH CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA em 11/05/2023 23:59.
18/04/2023 10:41

Audiência conciliação cancelada para 05/05/2023 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
18/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 10:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:05

Conclusos para decisão
10/04/2023 17:02

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 06:40

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:55

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:41

Audiência conciliação designada para 05/05/2023 10:00 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande.
30/03/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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