12/06/2025 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:17

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0808233-55.2020.8.20.5001 - LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) AUTOR: ALBERICO JOSE NORBERTO DA SILVA, ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS, ASEMCLEVES DANTAS GADELHA, ELIAS NOBRE DE ALMEIDA NETO, FRANCISCO DE ASSIS CUNHA, HELENO LUIZ DA SILVA, JOSE AUGUSTO FERREIRA NUNES, JOSE CORCINO DE QUEIROZ, LEONARDO MEDEIROS, MAGNUS AUGUSTO PRAXEDES BARRETO, MARGARETH DE BRITO GONDIM VIEIRA, MARIA IRACEMA GONDIM LAMBERT MOREIRA, MARIA JOSE DE AZEVEDO, ROBSON CELSO ARANHA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão no artigo 4º do Provimento nº 10/2005, da Corregedoria da Justiça deste Estado, intimo a parte exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente a documentação solicitada em diligência pela Contadoria Judicial.

Natal, 21 de maio de 2025.

CLOVIS ALEXANDRE COUTO LEOPOLDO DA CAMARA Chefe de Secretaria
21/05/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
19/05/2025 13:55

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/02/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
13/02/2025 17:16

Outras Decisões
06/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:56

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 16:51

Juntada de Petição de outros documentos
26/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:45

Conclusos para julgamento
23/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 17:03

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0808233-55.2020.8.20.5001 Exequente: ALBERICO JOSE NORBERTO DA SILVA e outros (14) Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, procedo à intimação da parte exequente - ALBERICO JOSE NORBERTO DA SILVA e outros (14), para, no prazo de quinze 15 dias, querendo, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela parte executada.

Natal/RN, 26 de agosto de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
26/08/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 09:19

Juntada de ato ordinatório
24/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 03:49

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
08/07/2024 07:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.
08/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
08/07/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (12088) 0808233-55.2020.8.20.5001 ALBERICO JOSE NORBERTO DA SILVA e outros (14) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 4 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
04/07/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 11:26

Juntada de ato ordinatório
04/07/2024 09:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
26/06/2024 10:18

Recebidos os autos
26/06/2024 10:18

Juntada de intimação de pauta
19/03/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 16:32

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:35

Juntada de Petição de outros documentos
02/02/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:56

Juntada de ato ordinatório
01/02/2024 23:57

Juntada de Petição de recurso de apelação
07/12/2023 10:09

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 08:03

Decorrido prazo de LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
07/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 13:16

Outras Decisões
30/07/2023 23:28

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:01

Conclusos para despacho
28/07/2023 10:01

Decorrido prazo de executada em 21/07/2023.
22/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/07/2023 23:59.
17/07/2023 09:12

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 13:20

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/06/2023 13:19

Juntada de cálculo
25/01/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 11:06

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 12:09

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:43

Juntada de Certidão
19/05/2021 12:57

Juntada de Certidão
26/02/2021 17:07

Juntada de Certidão
24/11/2020 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/11/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 11:41

Outras Decisões
06/10/2020 13:46

Conclusos para despacho
05/10/2020 16:11

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 11:35

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 16:42

Conclusos para despacho
17/06/2020 05:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 19:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/05/2020 09:55

Juntada de Petição de outros documentos
23/03/2020 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2020 16:25

Conclusos para despacho
05/03/2020 16:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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