TJRN - 0856971-40.2021.8.20.5001

01/09/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2025 Petição Nº 495761/2025 - AgInt

29/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0495761 - AgInt no AREsp 2841241 - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00495761/2025 - AgInt no AREsp 2841241/RN

01/08/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 18:18

Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00495761/2025 - AgInt no AREsp 2841241/RN

30/06/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/06/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2025 e término em 27/06/2025, para AUTO ÔNIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA apresentar resposta à petição n. 495761/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 79

04/06/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/06/2025 Petição Nº 495761/2025 -

03/06/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 495761/2025. Publicação prevista para 04/06/2025)

02/06/2025 12:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 495761/2025

02/06/2025 12:13

Protocolizada Petição 495761/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/06/2025

14/04/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 13:40

Conheço do agravo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE para não conhecer do Recurso Especial

26/03/2025 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

26/03/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025

25/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025

21/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

30/01/2025 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2025 18:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE